GERÊNCIA-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS
“ANVISA concede autorização de funcionamento de empresas prestadora de serviço de comércio exterior por conta e ordem de terceiro detentor de registro junto à ANVISA em conformidade com Resoluções abaixo.”
RESOLUÇÃO RE Nº 1.268, DE 26 DE MARÇO DE 2021
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-re-n-1.268-de-26-de-marco-de-2021-311879741
RESOLUÇÃO RE Nº 1.343, DE 31 DE MARÇO DE 2021
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-re-n-1.343-de-31-de-marco-de-2021-311879901
RESOLUÇÃO RE Nº 1.344, DE 31 DE MARÇO DE 2021
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-re-n-1.344-de-31-de-marco-de-2021-311879821
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA | ANVISA
ARESTO Nº 1.421, DE 31 DE MARÇO DE 2021- Decisão sobre recursos, conforme segue link abaixo.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/aresto-n-1.421-de-31-de-marco-de-2021-311884433
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO | MAPA
PORTARIA Nº 5, DE 26 DE MARÇO DE 2021 – Renovar credenciamento de empresa que realiza tratamento fitossanitário com fins quarentenários no trânsito internacional de vegetais.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-5-de-26-de-marco-de-2021-311877303
AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A. | MINFRA
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2021 – SPA O Diretor-Presidente da Autoridade Portuária de Santos S.A., denominada Santos Port Authority – SPA, no uso das atribuições estatutárias, torna público e para conhecimento dos interessados a autorização ao Consórcio PVS – Porto Valongo de Santos, constituído pelas empresas MPE Engenharia e Serviços S.A. e Terracom Concessões e Participações Ltda., para a elaboração e apresentação de projetos, levantamentos, investigações e estudos técnicos relacionado ao Edital de Chamamento Público nº 03/2021. O Termo de Autorização está disponível na íntegra no sítio eletrônico da SPA (www.portodesantos.com.br)
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/extrato-de-autorizacao-311952063
