CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS
PAUTA DE JULGAMENTOS
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/pauta-de-julgamentos-336345131
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA | MAPA
PORTARIA Nº 372, DE 3 DE AGOSTO DE 2021 – Declara o estado do Acre como área sob quarentena para a praga quarentenária ausente Moniliophthora rorer.
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-372-de-3-de-agosto-de-2021-336315500
BANCO CENTRAL DO BRASIL
INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 139, DE 4 DE AGOSTO DE 2021 – Altera a Instrução Normativa BCB nº 128, de 22 de julho de 2021, que estabelece os procedimentos necessários para os testes formais de homologação no Diretório de Identificadores de Contas Transacionais (DICT), para a validação de QR Codes e para a validação da prestação de serviço de iniciação de transação de pagamento, no âmbito do Pix.
https://www.in.gov.br/web/dou/-/instrucao-normativa-bcb-n-139-de-4-de-agosto-de-2021-336336800
