Destaques do Diário Oficial da União [6/10]

NOTÍCIAS SISCOMEX

Importação n° 086/2020

Alteração de Tratamento Administrativo com anuência do MAPA

http://www.siscomex.gov.br/importacao/importacao-n-086-2020/

(Publicado em 05/10/2020 – 19:02, última modificação em 05/10/2020 – 19:02)

DESTAQUES | DOU | 06 DE OUTUBRO DE 2020, TERÇA-FEIRA

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 8ª REGIÃO FISCAL

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 49, DE 22 DE SETEMBRO DE 2020 – Cassa Autorização para Movimentação e Armazenagem de Mercadorias sob Controle Aduaneiro do Estabelecimento que menciona.

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ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE VIRACOPOS

PORTARIA Nº 104, DE 2 DE OUTUBRO DE 2020 – Altera a Portaria nº 96 de 25 de agosto de 2020, que dispõe sobre a retirada de planilha de cálculo para o registro de declaração de cargas consideradas abandonadas por decurso de prazo em recinto alfandegado.

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CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

3ª SEÇÃO 2ª TURMA EXTRAORDINÁRIA | RETIFICAÇÃO

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DELEGACIA DE FISCALIZAÇÃO DE COMÉRCIO EXTERIOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO

Atos Declaratórios, que dispõem sobre baixa de ofício de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 26, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020 –

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 27, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 28, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 29, DE 1º DE OUTUBRO DE 2020

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ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CURITIBA | EQUIPE DE GESTÃO DE OPERADORES ECONÔMICOS AUTORIZADOS

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 18, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020 – Certifica como Operador Econômico Autorizado a pessoa jurídica que especifica.

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SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA | COORDENAÇÃO-GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

PORTARIA Nº 62, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020 – Dispõe sobre o processo de cadastramento e habilitação das Fazendas Estaduais e do Distrito Federal (SEFAZ) em Application Programming Interface (API) do Portal Único do Comércio Exterior – PUCOMEX.

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SUBSECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO | COORDENAÇÃO-GERAL DE TRIBUTAÇÃO

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 129, DE 2 DE OUTUBRO DE 2020 Assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias.

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DEPARTAMENTO DE MONITORAMENTO DO SISTEMA FINANCEIRO | BANCO CENTRAL

INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 22, DE 5 DE OUTUBRO DE 2020 – Altera o Leiaute e as Instruções de preenchimento do documento de código 2061 – Demonstrativo de Limites Operacionais (DLO), de que trata a Carta Circular nº 3.663, de 27 de junho de 2014, tendo em vista as medidas adotadas para o combate dos efeitos da pandemia de Coronavírus na economia.

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INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA |INMETRO

PORTARIA Nº 282, DE 2 DE OUTUBRO DE 2020 – Alterar o subitem 1.5 “Importador”, da Portaria Inmetro/Dimel nº 55, de 25 de abril de 2005, publicada no D.O.U. em 25/04/2005, seção 1, página 93, com a atualização da designação para “requerente” e do endereço do requerente, de acordo com as condições de aprovação especificadas disponível no sítio do Inmetro.

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MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA | MINFRA

PORTARIA Nº 2.008, DE 2 DE OUTUBRO DE 2020 – Declaração de utilidade pública, para fins de supressão vegetal, de empreendimento de interesse nacional, essencial à infraestrutura portuária.

Página 36 e 37

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AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA | ANVISA

RESOLUÇÃO-RE Nº 4.014, DE 5 DE OUTUBRO DE 2020 – Conceder Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução, de acordo com a Portaria n°. 344 de 12 de maio de 1998 e suas atualizações, observando-se as proibições e restrições estabelecida.

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RESOLUÇÃO-RE Nº 4.019, DE 5 DE OUTUBRO DE 2020 – Conceder Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.

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RESOLUÇÃO-RE Nº 4.020, DE 5 DE OUTUBRO DE 2020 – Alterar a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.

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MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO | MAPA

(Aprovado o “Guia de Apoio ao Mapeamento de Riscos para a Integridade”)

PORTARIA Nº 324, DE 5 DE OUTUBRO DE 2020 – Aprovar o “Guia de Apoio ao Mapeamento de Riscos para a Integridade” com imediata disponibilização de sua versão digital na página oficial do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, na rede mundial de computadores.

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https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-324-de-5-de-outubro-de-2020-281307973

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