Destaques do Diário Oficial da União [6/10/21]

SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA | MAPA

PORTARIA SDA Nº 400, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021 – Consulta pública sobre a minuta de portaria que visa estabelecer condições para importação, transporte e armazenamento de cepas do vírus da febre aftosa no país.

https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-sda-n-400-de-23-de-setembro-de-2021-*-350608601

PORTARIA SDA Nº 407, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 – Estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de mudas de azaleia (Rhododendron spp.) produzidas nos Países Baixos.

https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-sda-n-407-de-29-de-setembro-de-2021-350607457

PORTARIA SDA Nº 408, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 – Estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de grãos de alpiste (Phalaris canariensis) produzidos na Índia.

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-sda-n-408-de-29-de-setembro-de-2021-350608681

PORTARIA SDA Nº 409, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 – Estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de grãos de alpiste (Phalaris canariensis) produzidos na China.

https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-sda-n-409-de-29-de-setembro-de-2021-350608761

PORTARIA SDA Nº 410, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 – Estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de grãos de alpiste (Phalaris canariensis) produzidos nos Estados Unidos da América.

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-sda-n-410-de-29-de-setembro-de-2021-350608841

PORTARIA SDA Nº 411, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021 – Submete à Consulta Pública, até o dia 7 de dezembro de 2021, a minuta de Portaria e respectivos Anexos que estabelecem os Padrões de Identidade e Qualidade, bem como as regras complementares relativas à rotulagem e ao processo produtivo para os Vinhos e Derivados da Uva e do Vinho e revoga atos normativos com matérias pertinentes.

https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-sda-n-411-de-30-de-setembro-de-2021-350627593

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA | INMETRO

PORTARIA INMETRO Nº 418, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021 – Acrescenta os parágrafos 1º, 2º e 3º ao art. 1º da Portaria Inmetro nº 295, de 8 de julho de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 16/07/2021, seção 1, página 31, que aprimora as medidas adotadas para redução dos efeitos da pandemia causada pelo Covid-19 no controle metrológico legal.

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-inmetro-n-418-de-1-de-outubro-de-2021-350611886

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA | ANVISA

RESOLUÇÃO – RDC Nº 566, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 – Dispõe sobre a atualização da lista de Denominações Comuns Brasileiras (DCB).

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-rdc-n-566-de-29-de-setembro-de-2021-350626459

CASA CIVIL

PORTARIA Nº 658, DE 5 DE OUTUBRO DE 2021 – Dispõe sobre medidas excepcionais e temporárias para entrada no País, nos termos da Lei n° 13.979, de 2020.

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-658-de-5-de-outubro-de-2021-350608125

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