CENTRO DE CLASSIFICAÇÃO FISCAL DE MERCADORIAS | RFB
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 98.016, DE 30 DE JANEIRO DE 2023 | Assunto: Classificação de Mercadorias
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/solucao-de-consulta-n-98.016-de-30-de-janeiro-de-2023-467775452
COORDENAÇÃO-GERAL DE TRIBUTAÇÃO | RFB
Assunto: Normas Gerais de Direito Tributário
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/solucao-de-consulta-n-51-de-1-de-marco-de-2023-467775359
GERÊNCIA-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS | ANVISA
RESOLUÇÃO-RE Nº 665, DE 2 DE MARÇO DE 2023 – Conceder Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública constantes no anexo desta Resolução.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-re-n-665-de-2-de-marco-de-2023-467807675
RESOLUÇÃO-RE Nº 668, DE 2 DE MARÇO DE 2023 – O Gerente-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados, no uso das atribuições que lhe confere o art.160, aliado ao art.203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada -RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e ainda amparado pela Resolução de Diretoria Colegiada – RDC nº61 de 2004, resolve: Art. 1º Alterar a Autorização de Funcionamento de Empresas prestadoras de serviços de importação procedida por intermediação predeterminada constantes no anexo desta Resolução.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-re-n-668-de-2-de-marco-de-2023-467803075
