SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS
PORTARIA Nº 4.842, DE 28 DE ABRIL DE 2021 – Revogar a Portaria MDIC nº 208, de 20 de outubro de 2010.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-4.842-de-28-de-abril-de-2021-318273455
DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/despachos-do-presidente-da-republica-318272309
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS | ANTAQ
DELIBERAÇÃO DE 5 DE MAIO DE 2021
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/deliberacao-de-5-de-maio-de-2021-318277027
DELIBERAÇÃO DE 5 DE MAIO DE 2021
https://www.in.gov.br/web/dou/-/deliberacao-de-5-de-maio-de-2021-318240433
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES | ANTT
“ANTT anuncia regras para veículos de carga na Ponte Presidente Costa e Silva”
RESOLUÇÃO Nº 5.937, DE 4 DE MAIO DE 2021- Altera a Resolução nº 2.294, de 19 de setembro de 2007, que dispõe sobre o tráfego de veículos de carga na Ponte Presidente Costa e Silva e seus acessos.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-n-5.937-de-4-de-maio-de-2021-318203610
RESOLUÇÃO Nº 5.938, DE 4 DE MAIO DE 2021 – Regulamenta, nos termos do parágrafo único do artigo 30, da Lei nº 8.987 de 13 de fevereiro de 1995, a criação e o funcionamento das Comissões Tripartites no âmbito da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, compostas por representantes da ANTT, dos usuários e das empresas delegatárias, na fiscalização periódica, mediante acompanhamento, dos serviços regulados pela Agência.
https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-n-5.938-de-4-de-maio-de-2021-318240351
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA | ANVISA
ARESTO Nº 1.427, DE 5 DE MAIO DE 2021 – Decisão sobre os recursos a seguir especificados, conforme anexo.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/aresto-n-1.427-de-5-de-maio-de-2021-318245901
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS | CARF
PAUTA DE JULGAMENTO
Disponível nas página 12 a 25
https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?/05/2021&&&
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
“Portaria aprova sistema de informações sobre oferta e demanda de energia”
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-normativa-n-12-de-3-de-maio-de-2021-318277368
