ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE VIRACOPOS
PORTARIA ALF/VCP Nº 17, DE 1º DE JULHO DE 2021 – Dispõe sobre a revisão de rotas e prazos de trânsito aduaneiro para as unidades que especifica.
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-alf/vcp-n-17-de-1-de-julho-de-2021-330341318
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 8ª REGIÃO FISCAL
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 27, DE 5 DE JULHO DE 2021 – Alfandega pelo período de 1 (um) ano o São Paulo Catarina Aeroporto Executivo Internacional (SBJH).
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/ato-declaratorio-executivo-n-27-de-5-de-julho-de-2021-330347861
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA | INMETRO
PORTARIA INMETRO Nº 282, DE 28 DE JUNHO DE 2021 – Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado para tanques de carga montados sobre veículos ferroviários.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-inmetro-n-282-de-28-de-junho-de-2021-330274020
ATOS DO PODER EXECUTIVO
‘Decreto prorroga pagamento do auxílio emergencial por mais três meses”
DECRETO Nº 10.740, DE 5 DE JULHO DE 2021 – Prorroga o Auxílio Emergencial 2021 para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19), instituído pela Medida Provisória nº 1.039, de 18 de março de 2021.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/decreto-n-10.740-de-5-de-julho-de-2021-330268082
SECRETARIA ESPECIAL DE PRODUTIVIDADE, EMPREGO E COMPETITIVIDADE
PORTARIA SEPEC/ME Nº 8.025, DE 5 DE JULHO DE 2021 – Estabelece condições para a contratação de operações de crédito no âmbito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – Pronampe, instituído pela Lei n° 13.999, de 18 de maio de 2020.
Edição Extra 05/07/21
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-sepec/me-n-8.025-de-5-de-julho-de-2021-330061403
