SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL | RFB
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.149, DE 5 DE JULHO DE 2023 – Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.066, de 24 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre o acesso ao Centro Virtual de Atendimento da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/instrucao-normativa-rfb-n-2.149-de-5-de-julho-de-2023-494540263
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE SANTOS
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/STS Nº 12, DE 4 DE JULHO DE 2023 – Outorga credenciamento sub judice a perito credenciado por esta Alfândega no período de 04 de julho de 2023 a 31 de março de 2025.
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE SANTOS
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/STS Nº 12, DE 4 DE JULHO DE 2023 – Outorga credenciamento sub judice a perito credenciado por esta Alfândega no período de 04 de julho de 2023 a 31 de março de 2025.
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE SANTOS
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/STS Nº 12, DE 4 DE JULHO DE 2023 – Outorga credenciamento sub judice a perito credenciado por esta Alfândega no período de 04 de julho de 2023 a 31 de março de 2025.
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS | ANTAQ
DELIBERAÇÃO Nº 46, DE 5 DE JULHO DE 2023- Aprovar a solicitação formulada pela Portos RS – Autoridade Portuária dos Portos do Rio Grande do Sul S.A. para fins de alteração das normas de aplicação adicionais referentes às franquias ou isenções e inclusão de item tarifário na estrutura tarifária do Porto Organizado do Rio Grande/RS, nos termos da minuta de Deliberação.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/deliberacao-n-46-de-5-de-julho-de-2023-494555039
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA | ANVISA
RESOLUÇÃO Nº 133/CSMPM, DE 26 DE JUNHO DE 2023 – Estabelece os critérios quantitativos e qualitativos para a configuração de atuação extraordinária, geradora de acumulação de acervo processual, procedimental ou administrativo, considerando a realidade de distribuição e repartição de trabalho no âmbito do Ministério Público Militar.
https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-n-133/csmpm-de-26-de-junho-de-2023-494553032
