SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 8ª REGIÃO FISCAL | ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 12, DE 5 DE OUTUBRO DE 2021 – Dispõe sobre a inclusão no Registro de Ajudantes de Despachantes Aduaneiros.
https://www.in.gov.br/web/dou/-/ato-declaratorio-executivo-n-12-de-5-de-outubro-de-2021-350933959
PORTARIA ALF/SPO Nº 33, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021 – Altera a Portaria ALF/SPO nº 548, de 26 de março de 2014.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-alf/spo-n-33-de-6-de-outubro-de-2021-350928571
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 9ª REGIÃO FISCAL | ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CURITIBA SEÇÃO DE CONTROLE DE INTERVENIENTES, CARGA E TRÂNSITO ADUANEIRO
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/CTA Nº 81, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021 – Inclusão no Registro de Ajudantes de Despachantes Aduaneiros.
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Alteração no calendário de feriados transforma dia 11 de outubro em ponto facultativo
PORTARIA ME Nº 11.923, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021 – Altera a Portaria nº 430, de 30 de dezembro de 2020, que divulga os dias de feriados nacionais e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2021.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-me-n-11.923-de-6-de-outubro-de-2021-350924966
