Destaques do Diário Oficial da União {7/10/22}

CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS | CARF

PAUTA DE JULGAMENTO

https://www.in.gov.br/web/dou/-/pauta-de-julgamento-434560469

SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS | SECINT

PORTARIA SECEX Nº 217, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022 – Dispõe sobre a certificação de pessoa jurídica específica no Programa OEA-Integrado Secex, no âmbito do Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado – Programa OEA.

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-secex-n-217-de-6-de-outubro-de-2022-434549107

PORTARIA SECEX Nº 218, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022 – Dispõe sobre a certificação de pessoa jurídica específica no Programa OEA-Integrado Secex, no âmbito do Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado – Programa OEA.

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-secex-n-218-de-6-de-outubro-de-2022-434546840

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 8ª REGIÃO FISCAL

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO SRRF08 Nº 49, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022 – Prorroga o Alfandegamento da Instalação Portuária de Uso Público Administrada por Termares Terminais Marítimos Especializados Ltda.

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/ato-declaratorio-executivo-srrf08-n-49-de-3-de-outubro-de-2022-434547403

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS | ANTAQ

EXTRATO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 530, REALIZADA EM 29 DE SETEMBRO DE 2022

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/extrato-da-ata-da-reuniao-ordinaria-n-530-realizada-em-29-de-setembro-de-2022-434547561