SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 8ª REGIÃO FISCAL | ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 3, DE 4 DE MARÇO DE 2022 – Dispõe sobre o Registro de Despachantes Aduaneiros e o Registro de Ajudantes de Despachantes Aduaneiros.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/ato-declaratorio-executivo-n-3-de-4-de-marco-de-2022-383903602
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE VIRACOPOS
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/VCP Nº 3, DE 3 DE MARÇO DE 2022 – Cancela e inclui inscrições no Registro de Despachantes Aduaneiros e no Registro de Ajudantes de Despachantes Aduaneiros.
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE SANTOS
PORTARIA ALF/SFS Nº 11, DE 3 DE MARÇO DE 2022 – Disciplina o uso dos equipamentos de inspeção não invasiva de cargas, exigidos dos recintos alfandegados jurisdicionados pela Alfândega da Receita Federal do Brasil do Porto de São Francisco do Sul.
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-alf/sfs-n-11-de-3-de-marco-de-2022-383899174
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS | ANTAQ
DELIBERAÇÃO Nº 40, DE 4 DE MARÇO DE 2022 – Indicar o servidor Luis Henrique Delmont, Auditor Federal de Finanças e Controle da Controladoria-Geral da União, para exercer o cargo de Corregedor desta Agência Reguladora.
https://www.in.gov.br/web/dou/-/deliberacao-n-40-de-4-de-marco-de-2022-383899818
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2022-ANTAQ – Q torna público que realizará leilão no dia 30/03/2022, na B³ S/A – Brasil, Bolsa, Balcão, à Rua XV de Novembro, nº 275, Centro – São Paulo/SP, conforme disposições do Edital.
https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-audiencia-publica-n-1/2022-antaq-384008001
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2022-ANTAQ – torna público que realizará leilão no dia 30/03/2022, na B³ S/A – Brasil, Bolsa, Balcão, à Rua XV de Novembro, nº 275, Centro – São Paulo/SP, conforme disposições do Edital, nos seguintes termos: 1) OBJETO: Arrendamento portuário de terminal dedicado à movimentação e armazenagem de granéis minerais e carga geral, localizada dentro do porto organizado de SUAPE – PE, denominado SUA07.
https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-audiencia-publica-n-2/2022-antaq-384057501
