DELEGACIA DE FISCALIZAÇÃO DE COMÉRCIO EXTERIOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO |EQUIPE DE GESTÃO DE OPERADORES ECONÔMICOS AUTORIZADOS
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 61, DE 1º DE JUNHO DE 2021 – Certifica como Operador Econômico Autorizado a empresa que especifica.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/ato-declaratorio-executivo-n-61-de-1-de-junho-de-2021-323914624
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 62, DE 2 DE JUNHO DE 2021 – Certifica como Operador Econômico Autorizado a empresa que especifica.
https://www.in.gov.br/web/dou/-/ato-declaratorio-executivo-n-62-de-2-de-junho-de-2021-323915262
DELEGACIA DE FISCALIZAÇÃO DE COMÉRCIO EXTERIOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DECEX/SPO Nº 59, DE 25 DE MAIO DE 2021 – Concede habilitação no Regime Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado do Sistema Público de Escrituração Digital (Recof-Sped) à pessoa jurídica que especifica.
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL | SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL | SUBSECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO COORDENAÇÃO-GERAL DE TRIBUTAÇÃO
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 99.004, DE 28 DE MAIO DE 2021 | Assunto: Simples Nacional.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/solucao-de-consulta-n-99.004-de-28-de-maio-de-2021-323913824
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 5.006, DE 13 DE MAIO DE 2021 | Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica – IRPJ
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/solucao-de-consulta-n-5.006-de-13-de-maio-de-2021-323914464
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 5.007, DE 26 DE MAIO DE 2021| Assunto: Normas Gerais de Direito Tributário.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/solucao-de-consulta-n-5.007-de-26-de-maio-de-2021-323923950
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 8ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA SRRF08 Nº 63, DE 28 DE MAIO DE 2021 – Delegação de Competência.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-srrf08-n-63-de-28-de-maio-de-2021-323914544
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE VIRACOPOS
PORTARIA ALF/SPO Nº 17, DE 1º DE JUNHO DE 2021 – Delega competência às Unidades Administrativas para administração dos seus recursos patrimoniais.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-alf/spo-n-17-de-1-de-junho-de-2021-323924938
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 123, DE 25 DE MAIO DE 2021 – Habilita ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-Estrutura (REIDI).
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/ato-declaratorio-executivo-n-123-de-25-de-maio-de-2021-323924456
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL | ANAC
RESOLUÇÃO Nº 622, DE 1º DE JUNHO DE 2021 – Aprova a Emenda nº 01 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil Especial nº 94.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-n-622-de-1-de-junho-de-2021-323890691
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS | ANTAQ
DELIBERAÇÃO Nº 15, DE 29 DE ABRIL DE 2021
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/deliberacao-n-15-de-29-de-abril-de-2021-323925822
GERÊNCIA-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS | ANVISA
RESOLUÇÃO RE Nº 2.188, DE 2 DE JUNHO DE 2021
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-re-n-2.188-de-2-de-junho-de-2021-323920654
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DO GALEÃO-ANTÔNIO CARLOS JOBIM
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/GIG Nº 4, DE 31 DE MAIO DE 2021 – Autorização para operar o transporte de remessa expressa por meio de mensageiro internacional.
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CURITIBA | SEÇÃO DE CONTROLE DE INTERVENIENTES, CARGA E TRÂNSITO ADUANEIRO
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/CTA Nº 34, DE 1º DE JUNHO DE 2021- Inclusão no Registro de Ajudante de Despachante Aduaneiro.
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE PARANAGUÁ
PORTARIA ALF/PGA Nº 7, DE 2 DE JUNHO DE 2021 – Revoga Portaria ALF/PGA nº 08/2019 que trata de dispensa de etapas do trânsito aduaneiro.
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE COMÉRCIO EXTERIOR NO RIO DE JANEIRO
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DECEX/RJO Nº 66, DE 01 DE JUNHO DE 2021 – Declara habilitada ao regime aduaneiro especial de utilização econômica destinado a bens a serem utilizados nas atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e de gás natural – Repetro Sped, somente na modalidade admissão temporária com dispensa do pagamento dos tributos federais, a pessoa jurídica que menciona.
