Destaques do Diário Oficial da União [8/11/21]

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 8ª REGIÃO FISCAL

Superintendência de São Paulo publica diversos Atos Declaratórios, conforme seguem disponíveis nos links abaixo:

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/ato-declaratorio-executivo-n-75-de-25-de-outubro-de-2021-357349720

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/ato-declaratorio-executivo-n-74-de-22-de-outubro-de-2021-357352762

DELEGACIA DE FISCALIZAÇÃO DE COMÉRCIO EXTERIOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO | EQUIPE DE GESTÃO DE OPERADORES ECONÔMICOS AUTORIZADOS

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DECEX/SPO Nº 121, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021 – Certifica como Operador Econômico Autorizado a empresa que especifica.

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/ato-declaratorio-executivo-decex/spo-n-121-de-4-de-novembro-de-2021-357333722

CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA | CONFAZ

ATO COTEPE/PMPF Nº 39, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2021 – Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/ato-cotepe/pmpf-n-39-de-5-de-novembro-de-2021-357353482

MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA | ANTT

Covid-19: ANTT estabelece metodologia para calcular impactos da pandemia

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-n-5.954-de-4-de-novembro-de-2021-357356463