Destaques do Diário Oficial da União {8/12/22}

SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA | MAPA

PORTARIA SDA Nº 707, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022 – Estabelecer os requisitos fitossanitários para a importação de grãos de milho (Zea mays) da África do Sul.

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-sda-n-707-de-7-de-dezembro-de-2022-449262511

ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE SANTOS

PORTARIA ALF/STS N° 127, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022 – Altera a Portaria ALF/STS n° 119, de 4 de outubro de 2022, que disciplina o uso dos equipamentos de inspeção não invasiva exigidos dos recintos alfandegados jurisdicionados pela Alfândega da Receita Federal do Brasil do Porto de Santos.

https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-alf/sts-n-127-de-6-de-dezembro-de-2022-449178245

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 8ª REGIÃO FISCAL | ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE VIRACOPOS

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/VCP Nº 16, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022 – Cancela e inclui inscrições no Registro de Despachantes Aduaneiros e no Registro de Ajudantes de Despachantes Aduaneiros.

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/ato-declaratorio-executivo-alf/vcp-n-16-de-7-de-dezembro-de-2022-449279740

SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL | SRFB

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.119, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022 – Dispõe sobre o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/instrucao-normativa-rfb-n-2.119-de-6-de-dezembro-de-2022-449289594

CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS | CARF

RETIFICAÇÃO

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/retificacao-449266666

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/retificacao-449175928

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/retificacao-449175848

PAUTA DE JULGAMENTOS

https://www.in.gov.br/web/dou/-/pauta-de-julgamentos-449175688

ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE VITÓRIA

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/VIT-ES Nº 14, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022 – Inclusão no Registro de Ajudante de Despachantes Aduaneiros.

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/ato-declaratorio-executivo-alf/vit-es-n-14-de-6-de-dezembro-de-2022-449275571

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 10ª REGIÃO FISCAL

PORTARIA SRRF10 Nº 189, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022 – Dispõe sobre o credenciamento, o gerenciamento e o cadastramento de prestadores de serviço de perícia para identificação e quantificação de mercadoria importada e a exportar no âmbito da 10ª Região Fiscal.

https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-srrf10-n-189-de-6-de-dezembro-de-2022-449279416