SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA | MAPA
PORTARIA SDA Nº 747, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023 – Aprova a uniformização da nomenclatura dos ovos em natureza e dos produtos de ovos não submetidos a tratamento térmico.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-sda-n-747-de-6-de-fevereiro-de-2023-462821629
SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR | SECEX
CIRCULAR Nº 3, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023 – Tornar públicos os novos prazos que servirão de parâmetro para o restante da referida investigação, iniciada por intermédio da Circular SECEX nº 77, de 9 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União – D.O.U. de 10 de novembro de 2021, alterando o cronograma divulgado por intermédio da Circular Secex nº 33, de 15 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União – D.O.U. de 18 de julho de 2022.
https://www.in.gov.br/web/dou/-/circular-n-3-de-7-de-fevereiro-de-2023-462940906
CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA | CONFAZ
ATO COTEPE/ICMS Nº 13, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023 – Altera o Anexo Único do Ato COTEPE/ICMS nº 56/18, que divulga relação das empresas industriais fabricantes de veículos militares, peças, acessórios e outras mercadorias especificadas no Convênio ICMS nº 95/12, beneficiárias de redução de base de cálculo do ICMS.
https://www.in.gov.br/web/dou/-/ato-cotepe/icms-n-13-de-7-de-fevereiro-de-2023-462941081
COORDENAÇÃO-GERAL DE TRIBUTAÇÃO | RFB
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 29, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023 – Imposto sobre a Renda Retido na Fonte – IRRF
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/solucao-de-consulta-n-28-de-30-de-janeiro-de-2023-462937024
SEÇÃO DE CONTROLE DE INTERVENIENTES, CARGA E TRÂNSITO ADUANEIRO
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/CTA Nº 10, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023 – Inclusão no Registro de Despachantes Aduaneiros.
