AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS | ANTAQ
DELIBERAÇÃO Nº 44, DE 7 DE MARÇO DE 2022 – Estabelecer que a segunda audiência pública presencial ou telepresencial no âmbito do Aviso de Audiência Pública nº 01/2022-ANTAQ, que tem por objetivo obter contribuições para o aprimoramento dos documentos referentes à realização de certame licitatório de concessão do porto organizado de Santos, ocorrerá no modelo virtual no dia 14 de março de 2022, com início às 10h e término quando da manifestação do último credenciado.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/deliberacao-n-44-de-7-de-marco-de-2022-384508990
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS | CARF
RETIFICAÇÃO
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/retificacao-384509958
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 7ª REGIÃO FISCAL | ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DO GALEÃO-ANTÔNIO CARLOS JOBIM
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/GIG Nº 1, DE 4 DE MARÇO DE 2022 – Habilitação para operação do Regime Aduaneiro Especial de Depósito Afiançado.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 9ª REGIÃO FISCAL | ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CURITIBA SEÇÃO DE CONTROLE DE INTERVENIENTES, CARGA E TRÂNSITO ADUANEIRO
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/CTA Nº 13, DE 04 DE MARÇO DE 2022 – Inclusão no Registro de Ajudantes de Despachantes Aduaneiro.
CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA | CONFAZ
ATO DECLARATÓRIO Nº 4, DE 7 DE MARÇO DE 2022 – Ratifica Convênios ICMS aprovados na 345ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 17.02.2022 e publicados no DOU no dia 18.02.2022.
https://www.in.gov.br/web/dou/-/ato-declaratorio-n-4-de-7-de-marco-de-2022-384510356
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Receita altera norma que trata da inscrição de candidatos no CNPJ
