Destaques do Diário Oficial da União {8/5/23}

CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA | CONFAZ

RESOLUÇÃO CONFAZ Nº 44, DE 2 DE MAIO DE 2023 – Divulga indicação do CONFAZ de representante dos Estados e do Distrito Federal para composição do Grupo Técnico de Atividades e Ocupações do Simples Nacional – GTAO.

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-confaz-n-44-de-2-de-maio-de-2023-481507961

ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DO RIO DE JANEIRO

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/RJO Nº 16, DE 2 DE MAIO DE 2023 – Inscrição no Registro de Ajudante de Despachante Aduaneiro.

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/ato-declaratorio-executivo-alf/rjo-n-16-de-2-de-maio-de-2023-481508556

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/RJO Nº 17, DE 2 DE MAIO DE 2023 – Inscrição no Registro de Ajudante de Despachante Aduaneiro.

https://www.in.gov.br/web/dou/-/ato-declaratorio-executivo-alf/rjo-n-17-de-2-de-maio-de-2023-481510198

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/RJO Nº 18, DE 2 DE MAIO DE 2023 – Inscrição no Registro de Ajudante de Despachante Aduaneiro.

https://www.in.gov.br/web/dou/-/ato-declaratorio-executivo-alf/rjo-n-18-de-2-de-maio-de-2023-481510277

ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE VIRACOPOS

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/VCP Nº 5, DE 5 DE MAIO DE 2023 – Cancela e inclui inscrições no Registro de Despachantes Aduaneiros.

https://www.in.gov.br/web/dou/-/ato-declaratorio-executivo-alf/vcp-n-5-de-5-de-maio-de-2023-481510356

ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CURITIBA

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/CTA Nº 43, DE 5 DE MAIO DE 2023 – Inclusão no Registro de Ajudantes de Despachantes Aduaneiros.

https://www.in.gov.br/web/dou/-/ato-declaratorio-executivo-alf/cta-n-43-de-5-de-maio-de-2023-481508714