SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL | SRFB
RETIFICAÇÃO – No inciso V do § 3º do art. 26 da Instrução Normativa RFB nº 2.036, de 24 de junho de 2021, publicada no DOU nº 118, de 25 de junho de 2021, seção 1, página 61, Onde se lê: “V – o prazo de que a associação garantidora dispõe para comprovar a reexportação do bem, conforme disposto no § 4º; e” Leia-se: “V – o prazo de que a associação garantidora dispõe para comprovar a reexportação do bem, conforme disposto no § 5º; e.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/retificacao-330691751
GABINETE DA MINISTRA | MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
PORTARIA MAPA Nº 202, DE 5 DE JULHO DE 2021 – Revogação da Instrução Normativa MAPA nº 37, de 11 de dezembro de 2012, e da Instrução Normativa MAPA nº 51, de 28 de novembro de 2016, que dispõem sobre requisito fitossanitário para a importação de frutos de uva produzidos na Argentina.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-mapa-n-202-de-5-de-julho-de-2021-330680920
PORTARIA MAPA Nº 204, DE 5 DE JULHO DE 2021 – Altera a Portaria MAPA nº 177, de 16 de junho de 2021.
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-mapa-n-204-de-5-de-julho-de-2021-330694805
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 8ª REGIÃO FISCAL
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 30, DE 6 DE JULHO DE 2021 – Alfandega o conjunto de silos que menciona.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/ato-declaratorio-executivo-n-30-de-6-de-julho-de-2021-330690213
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 78, DE 5 DE JULHO DE 2021 – Certifica como Operador Econômico Autorizado a empresa que especifica.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/ato-declaratorio-executivo-n-78-de-5-de-julho-de-2021-330703535
SECRETARIA DE FOMENTO, PLANEJAMENTO E PARCERIAS | MINFRA
PORTARIA Nº 811, DE 6 DE JULHO DE 2021 – Aprova como prioritário, para fins de emissão de debêntures incentivadas, o Projeto de Investimento em Infraestrutura Rodoviária, no setor de logística e transporte, proposto pela Concessionária de Rodovias Rota dos Grãos S/.
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-811-de-6-de-julho-de-2021-330691351
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS | CARF
PAUTA DE JULGAMENTOS
Páginas: 59 a 76
https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?/07/2021&&&
