Destaques do Diário Oficial da União {8/8/23}

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA | MAPA

PORTARIA SDA/MAPA Nº 867, DE 7 DE AGOSTO DE 2023 – Autoriza a importação de Batata Semente (Solanum Tuberosum) proveniente do Chile.

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-sda/mapa-n-867-de-7-de-agosto-de-2023-501488409

CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA | CONFAZ

DESPACHO Nº 45, DE 7 DE AGOSTO DE 2023 – Publica Convênios ICMS aprovados na 189ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 4.8.2023.

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/despacho-n-45-de-7-de-agosto-de-2023-501511812

COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO ADUANEIRA | COANA

PORTARIA COANA Nº 130, DE 25 DE JULHO DE 2023(*) – (Publicada no DOU DE 26/7/2023)

https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-coana-n-130-de-25-de-julho-de-2023-*-501496858

SEÇÃO DE CONTROLE DE INTERVENIENTES, CARGA E TRÂNSITO ADUANEIRO | CURITIBA

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/CTA Nº 70, DE 7 DE AGOSTO DE 2023 – Inclusão no Registro de Despachantes Aduaneiros.

https://www.in.gov.br/web/dou/-/ato-declaratorio-executivo-alf/cta-n-70-de-7-de-agosto-de-2023-501493420

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA | ANVISA

RESOLUÇÃO – RDC Nº 807, DE 4 DE AGOSTO DE 2023 – Dispõe sobre a importação de bens e produtos sujeitos à vigilância sanitária por meio de Declaração Única de Importação.

https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-rdc-n-807-de-4-de-agosto-de-2023-501508062

PORTARIA N° 863, DE 4 DE AGOSTO DE 2023 – Dispõe sobre as competências e os procedimentos para revisão e consolidação dos atos normativos inferiores a decreto no âmbito da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa, para atendimento ao Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-863-de-4-de-agosto-de-2023-501507981