SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR | SECEX
PORTARIA SECEX Nº 233, DE 6 DE JANEIRO DE 2023 – Dispõe sobre a certificação de pessoa jurídica específica no Programa OEA-Integrado Secex, no âmbito do Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado – Programa OEA.
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-secex-n-233-de-6-de-janeiro-de-2023-456622741
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 1ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA SRRF01 Nº 247, DE 5 DE JANEIRO DE 2023 – Altera a Portaria SRRF01 nº 160, de 27 de maio de 2022, que disciplina o atendimento pelo Chat RFB na 1ª Região Fiscal, nos termos da Portaria RFB nº 90, de 6 de dezembro de 2021.
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-srrf01-n-247-de-5-de-janeiro-de-2023-456623397
GERÊNCIA-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS | ANVISA
RESOLUÇÃO-RE Nº 39, DE 5 DE JANEIRO DE 2023 – indeferir o pedido de Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública constantes no anexo desta Resolução.
https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-re-n-39-de-5-de-janeiro-de-2023-456629784
