SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL | SRFB
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.038, DE 7 DE JULHO DE 2021 – Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.005, de 29 de janeiro de 2021, que dispõe sobre a apresentação da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) e da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DC TFWeb).
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/instrucao-normativa-rfb-n-2.038-de-7-de-julho-de-2021-330985351
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 8ª REGIÃO FISCAL
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 28, DE 6 DE JULHO DE 2021 | Mantém a Simplificação de Trânsito Aduaneiro para o Recinto que menciona.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/ato-declaratorio-executivo-n-28-de-6-de-julho-de-2021-330985830
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 29, DE 6 DE JULHO DE 2021 | Mantém a Simplificação de Trânsito Aduaneiro para o Recinto que menciona.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/ato-declaratorio-executivo-n-29-de-6-de-julho-de-2021-330971617
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 31, DE 6 DE JULHO DE 2021 | Mantém a Simplificação de Trânsito Aduaneiro para o Recinto que menciona.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/ato-declaratorio-executivo-n-31-de-6-de-julho-de-2021-330973577
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 32, DE 6 DE JULHO DE 2021 | Mantém a Simplificação de Trânsito Aduaneiro para o Recinto que menciona.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/ato-declaratorio-executivo-n-32-de-6-de-julho-de-2021-330985910
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 33, DE 6 DE JULHO DE 2021 – Mantém a Simplificação de Trânsito Aduaneiro para o Recinto que menciona.
https://www.in.gov.br/web/dou/-/ato-declaratorio-executivo-n-33-de-6-de-julho-de-2021-330973657
DELEGACIA DE FISCALIZAÇÃO DE COMÉRCIO EXTERIOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO | EQUIPE DE GESTÃO DE OPERADORES ECONÔMICOS AUTORIZADOS
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 82, DE 8 DE JULHO DE 2021 – Certifica como Operador Econômico Autorizado a empresa que especifica.
https://www.in.gov.br/web/dou/-/ato-declaratorio-executivo-n-82-de-8-de-julho-de-2021-330974337
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS | CARF
PAUTA DE JULGAMENTO
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/pauta-de-julgamento-330985027
CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA | CONFAZ
DESPACHO Nº 49, DE 8 DE JULHO DE 2021 – Publica Convênios ICMS aprovados na 181ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 08.07.2021.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/despacho-n-49-de-8-de-julho-de-2021-330982362
ATOS DO PODER EXECUTIVO
DECRETO Nº 10.743, DE 8 DE JULHO DE 2021 – Dispõe sobre a qualificação de empreendimentos públicos federais do setor de transporte portuário no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.
https://www.in.gov.br/web/dou/-/decreto-n-10.743-de-8-de-julho-de-2021-330969586
