Destaques do Diário Oficial da União [9/9]

SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS | SECRETARIA-EXECUTIVA DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR | SUBSECRETARIA DE ESTRATÉGIA COMERCIAL

CONSULTA PÚBLICA Nº 6/2020 – Torna pública, conforme Anexo Único, proposta de modificação da Tarifa Externa Comum e da Nomenclatura Comum do MERCOSUL, com o objetivo de colher subsídios para definição de posicionamento no âmbito do Comitê Técnico nº 1, de Tarifas, Nomenclatura e Classificação de Mercadorias, do MERCOSUL.

Link: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/consulta-publica-n-6/2020-276377100

CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA

ATO DECLARATÓRIO Nº 17, DE 8 DE SETEMBRO DE 2020 – Ratifica o Convênio ICMS 81/20 aprovado na 328ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 02.09.2020, publicado no DOU em 03.09.2020.

Link: https://www.in.gov.br/web/dou/-/ato-declaratorio-n-17-de-8-de-setembro-de-2020-276375751

EQUIPE DE GESTÃO DE OPERADORES ECONÔMICOS AUTORIZADOS

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 35, DE 2 DE SETEMBRO DE 2020 – Certifica como Operador Econômico Autorizado a pessoa jurídica que especifica.

Link: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/ato-declaratorio-executivo-n-35-de-2-de-setembro-de-2020-276375126

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 6ª REGIÃO FISCAL

PORTARIA Nº 395, DE 4 DE SETEMBRO DE 2020 – Disciplina o atendimento presencial, em complemento a Portaria RFB nº 4.261, de 28 de agosto de 2020, no âmbito da 6ª Região Fiscal.

Link: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-395-de-4-de-setembro-de-2020-276379149

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 8ª REGIÃO FISCAL | ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 10, DE 8 DE SETEMBRO DE 2020 – Incluir no Registro de Ajudantes de Despachantes Aduaneiros as seguintes inscrições.

Link: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/ato-declaratorio-executivo-n-10-de-8-de-setembro-de-2020-276378894

ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE VIRACOPOS

PORTARIA Nº 97, DE 3 DE SETEMBRO DE 2020 – Delega competência.

Link: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-97-de-3-de-setembro-de-2020-276379118

ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE SANTOS

PORTARIA Nº 155, DE 21 DE AGOSTO DE 2020 – Delega competência no âmbito da Unidade Gestora (170168) da Alfandega da Receita Federal do Brasil do Porto de Santos e Unidades Administrativas (170141) Vinculadas.

Link: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-155-de-21-de-agosto-de-2020-276375108

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 9ª REGIÃO FISCAL | ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE ITAJAÍ | SEÇÃO DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO ADUANEIRO

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 19, DE 4 DE SETEMBRO DE 2020 – Cancelamento de Inscrição no Registro Informatizado de ajudantes de despachante aduaneiro.

Link: https://www.in.gov.br/web/dou/-/ato-declaratorio-executivo-n-19-de-4-de-setembro-de-2020-276379040

CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO | Ministério da Infraestrutura

RESOLUÇÃO Nº 793, DE 2 DE SETEMBRO DE 2020 – Referenda a Portaria CONTRAN nº 192, de 3 de agosto de 2020, que altera o ANEXO da Resolução CONTRAN nº 788, de 18 de junho de 2020, que referenda a Deliberação CONTRAN nº 180, de 30 de dezembro de 2019, que dispõe sobre os requisitos para emissão do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo em meio eletrônico (CRLV-e).

Link: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-n-793-de-2-de-setembro-de-2020-276381281

RESOLUÇÃO Nº 794, DE 2 DE SETEMBRO DE 2020 – Referenda a Portaria CONTRAN nº 193, de 3 de agosto de 2020, que dispõe sobre a circulação de Combinações de Veículos de Carga (CVC) destinadas ao transporte de algodão cujas dimensões excedam os limites previstos na Resolução CONTRAN nº 210, de 13 de novembro de 2006.

Link: https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-n-794-de-2-de-setembro-de-2020-276379689

RESOLUÇÃO Nº 797, DE 2 DE SETEMBRO DE 2020 – Institui o Registro Nacional de Veículos em Estoque (RENAVE) e dispõe sobre os procedimentos para registro e controle de compra e venda e de entrada e saída de veículos novos e usados, nos estabelecimentos de que trata o art. 330 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Link: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-n-797-de-2-de-setembro-de-2020-276379589

RESOLUÇÃO Nº 798, DE 2 DE SETEMBRO DE 2020 – Dispõe sobre requisitos técnicos mínimos para a fiscalização da velocidade de veículos automotores, elétricos, reboques e semirreboques.

Link: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-n-798-de-2-de-setembro-de-2020-276446814

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE | GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA Nº 376, DE 8 DE SETEMBRO DE 2020 – Declara a revogação dos atos normativos inferiores a decreto, para fins do disposto no art. 8º do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.

Link: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-376-de-8-de-setembro-de-2020-276381249

SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES | SECRETARIA DE ASSUNTOS DE SOBERANIA NACIONAL E CIDADANIA | Ministério das Relações Exteriores

PORTARIA DE 8 DE SETEMBRO DE 2020 | MRE cria consulado honorário em Veneza

Link: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-de-8-de-setembro-de-2020-276446817

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

ARESTO Nº 1.388, DE 8 DE SETEMBRO DE 2020 – Dispõe sobre os recursos, conforme anexo.

Link: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/aresto-n-1.388-de-8-de-setembro-de-2020-276377746

COORDENAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS

RESOLUÇÃO-RE Nº 3.501, DE 8 DE SETEMBRO DE 2020 – Conceder Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.

Link: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-re-n-3.501-de-8-de-setembro-de-2020-276376069

RESOLUÇÃO-RE Nº 3.502, DE 8 DE SETEMBRO DE 2020 – Alterar a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.

Link: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-re-n-3.502-de-8-de-setembro-de-2020-276376104

RESOLUÇÃO-RE Nº 3.504, DE 8 DE SETEMBRO DE 2020 – Indeferir o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas constantes no anexo desta Resolução.

Link: https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-re-n-3.504-de-8-de-setembro-de-2020-276376126

SECRETARIA – GERAL SECRETARIA ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO | Presidência da República.

PORTARIA SA/SG-PR Nº 79, DE 8 DE SETEMBRO DE 2020 – Dispõe sobre as competências, os prazos e os procedimentos a serem observados nos trabalhos de revisão e consolidação dos atos normativos inferiores a decreto no âmbito da Secretaria Especial de Administração da Secretaria-Geral da Presidência da República.

Link: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-sa/sg-pr-n-79-de-8-de-setembro-de-2020-276381534

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