AEROPORTO INTERNACIONAL DE BRASÍLIA – PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK: LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO – LEILÃO Nº 1/2026 – Publicado em: 08/09/2026 | Edição: 169-A | Seção: 3 – Extra A | Página: 1 – Torna público que será realizada licitação, na modalidade de leilão, de Procedimento Competitivo para Repactuação do Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2012 – SBBR, que tem como objeto a concessão para ampliação, manutenção e exploração do Aeroporto Internacional de Brasília – Presidente Juscelino Kubitschek.
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR: DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA
PORTARIA ALF/SDR Nº 31, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026 – Delega competência ao Delegado Adjunto, aos chefes de serviço, de seção, de equipe e atribui competências no âmbito da ALF/SDR.
COMBUSTÍVEIS DERIVADOS DE PETRÓLEO – SUBVENÇÃO ECONÔMICA
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.389, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026 – Abre crédito extraordinário de R$ 6,605 bilhões para o MME. No Anexo, os recursos destinam-se, entre outros, à subvenção econômica à produção e à importação de combustíveis derivados de petróleo e à produção/importação de óleo diesel rodoviário.
PRODUTOS AGROPECUÁRIOS BRASILEIROS: EXPORTAÇÕES
RESOLUÇÃO CEC Nº 17, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026 – Dispõe sobre a finalidade do Relatório de Análise Socioambiental para Operações de Exportação, emitido pela Plataforma Agro Brasil+Sustentável, no âmbito da política de comércio exterior do País.
Fonte: Site oficial do Governo Brasileiro