AEROPORTO INTERNACIONAL JOÃO SIMÕES LOPES NETO EM PELOTAS/RS: ALFANDEGAMENTO
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO SRRF10 Nº 8, DE 15 DE JUNHO DE 2026 – Declara alfandegado o Aeroporto Internacional João Simões Lopes Neto em Pelotas/RS, nos termos e condições normativos vigentes.
AEROPORTO INTERNACIONAL MARECHAL RONDON, EM VÁRZEA GRANDE-MT: TERMINAL DE CARGAS INTERNACIONAIS – ALFANDEGAMENTO
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO SRRF01 Nº 7, DE 17 DE JUNHO DE 2026 – Declara alfandegado o Terminal de Cargas Internacionais, localizado no Hangar da área 2, do Aeroporto Internacional Marechal Rondon, em Várzea Grande-MT, nos termos e condições normativos vigentes.
AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM EUCLIDES DA CUNHA – BA (ARF/ECA): SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE
PORTARIA DRF/FSA Nº 235, DE 18 DE JUNHO DE 2026 – Suspende o expediente da Agência da Receita Federal do Brasil em Euclides da Cunha – BA (ARF/ECA) e dá outras providências.
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE ITAGUAÍ/RJ: AUTORIZAÇÃO DE PESSOAS PARA INGRESSO EM RECINTO ALFANDEGADO
PORTARIA ALF/IGI Nº 56, DE 17 DE JUNHO DE 2026 – Dispõe sobre o credenciamento e a autorização de pessoas para ingresso em recinto alfandegado portuário sob jurisdição da ALF/IGI.
CLASSIFICAÇÃO FISCAL DE MERCADORIAS: SOLUÇÕES DE CONSULTA
Assunto: Classificação de Mercadorias – SOLUÇÕES DE CONSULTA. NR: Impacta sobre os códigos 2008.19.00 ; 2710.12.90 ; 3001.90.20 ; 3004.50.90 ; 3005.90.90 ; 3808.93.24 ; 3916.90.90 ; 3923.90.90 ; 6402.99.90 ; 8418.61.00 ; 8543.70.99 ; 9018.32.19 ; 9031.80.99 e 9032.89.11 da NCM.
LISTA DE EXCEÇÃO À TARIFA EXTERNA COMUM DO MERCOSUL – LETEC: INCLUSÃO DE PRODUTOS
RESOLUÇÃO GECEX Nº 919, DE 18 DE JUNHO DE 2026 – Altera o Anexo V da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, para fins de inclusão de produtos na Lista de Exceção à Tarifa Externa Comum do Mercosul.
Fonte: Site oficial do Governo Brasileiro