Diretor da ANTAQ ouve usuários dos portos sobre revisão da RN nº 18

Em 22 de abril, o presidente, o diretor executivo e a assessora parlamentar do SINDICOMIS/ACTC (respectivamente, Luiz Ramos, Aguinaldo Rodrigues e Tatiane Moura) compareceram a uma reunião na sede da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), em Brasília (DF), para debater sobre a revisão da Resolução Normativa nº 18, que está em curso na Agência.

A reunião foi conduzida pelo diretor da ANTAQ, Adalberto Tokarski. Também estiveram presentes representantes da Federação e Centro das Indústrias de São Paulo (Fiesp/Ciesp), Confederação Nacional da Indústria (CNI) e das Associações dos Usuários dos Portos do Rio de Janeiro e da Bahia (Usuport RJ e BA).

A Resolução Normativa nº 18 ANTAQ, de dezembro de 2017, dispõe sobre os direitos e deveres dos usuários, dos agentes intermediários e das empresas que operam nas navegações de apoio marítimo, apoio portuário, cabotagem e longo curso, e estabelece infrações administrativas. Amplamente debatida com o mercado regulado durante a sua edição, a normativa agora está sendo revisada.

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