Estão previstos 18 leilões portuários para 2021 com investimentos totais de R$ 4 bilhões. O destaque foi do diretor-geral da ANTAQ, Eduardo Nery, que participou do evento virtual “Transporte Multimodal de Cargas no Brasil”, organizado pela Comissão Especial de Direito Marítimo e Portuário da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Nery ressaltou que as licitações são fundamentais para incrementar a infraestrutura portuária, que é importante para a multimodalidade do país. “No dia 9 de abril, haverá cinco leilões portuários”, destacou o diretor-geral, referindo-se às licitações de quatro áreas no Porto de Itaqui para movimentação de combustíveis; e uma no Porto de Pelotas (RS) para carga geral, especialmente madeira. Juntos, os investimentos alcançarão cerca de R$ 610 milhões.
Para o diretor-geral, melhorar a infraestrutura portuária é fundamental, pois a movimentação de cargas nos portos organizados e nos terminais autorizados e arrendados está com viés de alta. Em 2020, os números foram positivos, crescimento de 4% em relação a 2019. Além disso, a Agência divulgou uma projeção de mais um crescimento de 4% na movimentação de cargas para 2021.
Planejamento Integrado
Nery elogiou a elaboração de um planejamento integrado para desenvolver a multimodalidade. “É importante identificar corredores logísticos, cenários econômicos, origens e destinos de cargas”, afirmou o diretor-geral, ressaltando que é preciso haver uma estrutura de governança para que o país possa usufruir da multimodalidade nos transportes.
Nery afirmou também que a questão da multimodalidade envolve mais do que uma pasta ministerial, entre elas o Ministério da Infraestrutura e o Ministério da Economia. O diretor defendeu ainda o BR do Mar, programa do Governo Federal que tem como objetivo aumentar a oferta da cabotagem, incentivar a concorrência, criar novas rotas e reduzir custos. O projeto de lei está prestes a ser votado no Congresso Nacional. O diretor-geral destacou também a importância das hidrovias e o potencial do país na navegação interior.
Em suas considerações finais, Nery lembrou que a Agência está trabalhando para reduzir o fardo regulatório. “A ANTAQ não pretende regular mais do que o necessário. Queremos regular, mas iremos calcular o custo/benefício da regulação. A Agência já criou um método para calcular o custo da regulação”, afirmou.
