A partir de 20/05/2024, a solicitação de emissão de Certificados de Origem para exportações de açúcar com destino ao Reino Unido e União Europeia, ao amparo de cotas regulamentadas na Portaria SECEX nº 72, de 2020, passará a ser realizada em novo sistema.
A solicitação deixará de ser realizada mediante acesso ao endereço eletrônico:
http://www.mdic.gov.br/sistemas_web/cotasugar/default/seguranca
e deve ser protocolada no endereço eletrônico:
https://www.gov.br/pt-br/servicos/emitir-certificado-cota-acucar-uniao-europeia-e-reino-unido
Destaca-se que a alteração visa disponibilizar plataforma com melhor solução tecnológica, além de realizar integração com a plataforma GOV BR.
Salienta-se, contudo, que não há alterações nas informações a prestar, com vistas à obtenção do Certificado de Origem.
Dúvidas podem ser direcionadas à Coordenação de Exportação e Drawback, no endereço eletrônico decex.coexp@mdic.gov.br.
Departamento de Operações de Comércio Exterior – DECEX
