O Departamento de Operações de Comércio Exterior (DECEX), da Secretaria de Comércio Exterior (SECEX), informa que, a partir de 31/01/2023, as solicitações de adesão ao Programa OEA-Integrado SECEX serão realizadas, exclusivamente, por meio de formulário no Módulo Complementar do OEA Integrado, do sistema OEA, disponível no Portal Único Siscomex, em “portalunico.siscomex.gov.br“, conforme estabelecido no art. 4º, da Portaria SECEX nº 107, de 19 de agosto de 2021.
Departamento de Operações de Comércio Exterior – DECEX
