A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que, em complemento à Notícia Siscomex Exportação 003/2020, e tendo em vista o disposto na Instrução Normativa Ibama nº 7, de 21/02/2020, a exportação dos produtos abaixo passa a estar sujeita à fiscalização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) após o desembaraço:
44012100: De coníferas
44012200: De não coníferas
44029000: Outros
44031100: De coníferas
44031200: De não coníferas
44032500: Outras, cuja maior dimensão da seção transversal é igual ou superior a 15 cm
44032600: Outras
44034900: Outras
44039900: Outras
44041000: De coníferas
44042000: De não coníferas
44061100: De coníferas
44061200: De não coníferas
44069100: De coníferas
44069200: De não coníferas
44071900: Outras
44072200: Virola, Imbuia e Balsa
44072920: De ipê
44072930: De paumarfim
44072940: De louro
44072950: De canafístula (Peltophorum vogelianum)
44072960: De cabreúva Parda (Myrocarpus spp.)
44072970: De urundei (Astronium balansae)
44072990: Outras
44079920: De peroba (Paratecoma peroba)
44079930: De guaiuvira (Patagonula americana)
44079960: De amendoim (Pterogyne nitens)
44079970: De angico preto (Piptadenia macrocarpa)
44079990: Outras
44081099: Outras
44083910: Obtidas por corte de madeira estratificada
44083991: De cedro
44083999: Outras
44089010: Obtidas por corte de madeira estratificada
44089090: Outras
44091000: De coníferas
44092200: De madeiras tropicais
44092900: Outras
44181000: Janelas, janelas de sacada e respectivos caixilhos e alizares
44182000: Portas e respectivos caixilhos, alizares e soleiras
44186000: Postes e vigas
44186000: Postes e vigas
44187900: Outros
44187900: Outros
44189900: Outras
Para verificar mais informações sobre a descrição das NCM, consulte o módulo “Classif”.
Subsecretaria de Operações de Comércio Exterior