Até o dia 31 de outubro, empresas interessadas em produzir combustível sustentável de aviação (SAF, sigla em inglês para Sustainable Aviation Fuels) poderão apresentar projetos para obtenção de recursos federais, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep). No total, serão R$ 6 bilhões para financiar projetos de produção de combustíveis sustentáveis de aviação e de navegação.
As empresas interessadas devem submeter um plano de negócio que, se selecionado, poderá receber apoio financeiro para diversas despesas e variados estágios de estruturação do empreendimento. Os detalhes para o chamamento e a submissão de propostas estão disponíveis em http://www.bndes.gov.br/chamadasaf.
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) participará do processo auxiliando na avaliação dos planos de negócios que forem apresentados pelas empresas. O resultado do chamamento está previsto para ser divulgado no dia 29 de novembro.
O objetivo é incentivar a cooperação empresarial e fortalecer os primeiros empreendimentos de SAF e de combustíveis sustentáveis para navegação no Brasil. A iniciativa é importante para se atingir a meta global, proposta pela Organização da Aviação Civil Internacional (Oaci), de zerar a emissão líquida de carbono na aviação internacional até 2050.
Para alcançar esse objetivo, além de melhorias tecnológicas das aeronaves e das operações aéreas, e da compensação de emissões por meio de créditos de carbono, será necessário que a aviação realize a transição energética por meio do uso de fontes mais limpas. Os combustíveis sustentáveis da aviação – mais conhecidos como SAF, serão fundamentais.
SAF é prioridade da Anac
A Anac recentemente lançou a Conexão SAF, um fórum que reúne os setores público e privado com o objetivo de fomentar o desenvolvimento do mercado de SAF. Mais informações podem ser acessadas na página da Conexão (https://hotsites.anac.gov.br/conexaosaf/).
A Agência tem forte atuação nas definições de requisitos de SAF no Fuels Task Group (FTG) do Committee on Aviation Environmental Protection (CAEP), especialmente em relação a parâmetros de sustentabilidade, com a colaboração de pesquisadores e outros técnicos.
Para ser considerado como SAF, o combustível deve ser oriundo de matérias-primas e processos que atendam a padrões de sustentabilidade estipulados pela Oaci no CORSIA (Carbon Offsetting and Reduction Scheme for International Aviation), por meio do Anexo 16 à Convenção de Chicago.
O Brasil tem um papel crucial para a transição energética no século XXI, resultado da expertise do país em biocombustíveis e da grande oferta de matéria-prima nacional. O setor aéreo, por sua vez, responsável por parte significativa das emissões globais de CO2, é referência nas ações para mitigação dos efeitos da mudança climática.
