O impasse nas negociações trabalhistas entre fiscais de agências reguladoras e o Governo Federal já causa atrasos no desembaraço de cargas de importação e de exportação no Porto de Santos, segundo entidades de comércio exterior. E pode piorar: há preocupação com uma possível greve da categoria.
O diretor do Sindicato dos Despachantes Aduaneiros de Santos e Região (SDAS), Hugo Evangelista, que é o representante da entidade junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), afirmou que “alguns importadores e associados relataram impactos, com operações demorando em torno de 15 dias, com carga parada no Porto. Isso acaba impactando principalmente em relação a alimentos e medicamentos”.
Evangelista disse que o setor de exportação também é afetado. “Na área de commodities, por exemplo, os exportadores dependem de emissões de certificados fitossanitários para embarcar os produtos”.
O diretor do sindicato explicou que, literalmente, no Porto, tempo é dinheiro. A mercadoria parada, diz ele, impacta no custo operacional das empresas.
“Existe o custo do período de armazenagem, então, quanto mais tempo a carga ficar parada no Porto, maior será o custo operacional das empresas, especialmente no caso de alimentos que necessitam de controle de temperatura, armazenados em contêineres refrigerados, que são conectados a tomadas elétricas”.
Para o diretor-executivo do Sindicato das Agências de Navegação Marítimas do Estado de São Paulo (Sindamar), José Roque, o atual momento preocupa.
“Em reunião com dirigentes do Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (Sinagências), nós enfatizamos que a falta de servidores tem prejudicado bastante o Porto de Santos. Se eles deflagrarem a greve no próximo dia 22 (segunda-feira), isso é muito preocupante, porque atinge todos os navios. Nós já os alertamos que, se houver greve, nós entraremos com mandado de segurança para garantir a emissão de livre prática e inspeção sanitária a bordo”.
Roque disse que o Sindamar também já enviou três ofícios ao Governo Federal. “Nós enviamos um ofício ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, um ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e outro ao Ministério de Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), mas, infelizmente, não recebemos resposta de nenhum dos três”.
Procurada, a Autoridade Portuária de Santos (APS) informou que “não observou reflexos no Porto de Santos, mas vale ressaltar que os terminais portuários, que poderiam ser diretamente afetados, podem informar sobre eventuais impactos em suas operações”.
Mobilização e negociações
O Sinagências deu início à Operação Valoriza Regulação após assembleia geral aprovada em 8 de maio, com o intuito de pressionar o Governo a atender às reivindicações de reajuste salarial e reestruturação das carreiras.
No dia 11 de julho, o MGI apresentou uma nova proposta à direção do Sinagências, na quarta mesa específica da regulação. O Governo Federal propôs reajustes salariais programados para janeiro de 2025 e abril de 2026 que consistem em percentual de aumento de 21,4% para cargos da carreira e de 13,4% para o Plano Especial (PEC).
Ao longo desta semana, a diretoria do Sinagências apresentou as novas propostas aos servidores das 11 agências reguladoras. Os encontros ocorreram na segunda-feira, com funcionários da Anvisa e ANS; na terça-feira, com Ancine e ANA pela manhã e Aneel, ANM e ANP à tarde; na quarta-feira, com Antaq e Anac; e ontem, com ANTT e Anatel.
Greve?
Já na segunda-feira (22), o sindicato promoverá uma assembleia com toda a categoria para deliberar pelo aceite ou rejeição da proposta do Governo Federal e definir quais serão os próximos passos do movimento. Uma greve nacional é cogitada, mas não foi confirmada pelos dirigentes sindicais.
(Porto e Mar)
