Iniciou-se nesta segunda-feira (10) a consulta pública da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) para obter subsídios e sugestões para o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos para a licitação do terminal ITG 02, no Porto Organizado de Itaguaí (RJ).
A expectativa é de que o novo empreendimento – que será implantado em uma área de 348.937m² – receba, ao longo da concessão, quase R$ 3 bilhões em investimentos e aumentar a capacidade de escoamento de minério de ferro pelo Porto de Itaguaí, movimentando quase 400 milhões de toneladas ao longo da vigência contratual.
Atenção para as datas
Esta é a primeira audiência pública autorizada pela Agência no ano de 2023. Os documentos preparatórios para a licitação da instalação portuária já estão disponíveis no site da ANTAQ.
Diferentemente do que foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), o período para contribuições será entre 10 de abril e 24 de maio de 2023. O agendamento da data da audiência pública presencial será determinado em momento posterior.