O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, informou há três semanas que o leilão do Terminal de Contêineres (Tecon) Santos 10, no cais do Saboó (STS10), no Porto de Santos, ocorreria até abril. Contudo, a promessa não deve ser cumprida.
A Tribuna apurou que Costa Filho pediu à área técnica do Ministério de Portos e Aeroportos o adiamento do certame para maio. Depois disso, porém, um impasse sobre o megaterminal se instalou no governo, gerando incertezas sobre o cronograma do leilão.
Na segunda-feira, Costa Filho foi convocado para uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e com o ministro da Casa Civil, Rui Costa. A pauta não foi divulgada, mas o Tecon Santos 10 esteve no centro do debate.
A proibição da participação de armadores no leilão, recomendada pelo Tribunal de Contas da União e que o ministério afirmou que irá acatar, desagradou a gigante chinesa Cosco Shipping, interessada no ativo. A armadora é controlada pelo governo da China, principal parceiro comercial do Brasil.
Em meio às tratativas para escolher quem vai substituí-lo no ministério, já que precisa deixar o cargo até abril para disputar o Senado, Costa Filho foi chamado para tratar do impasse. Nesta quarta-feira (4), reuniu-se com ministros do TCU que divergiram sobre o modelo de licitação do terminal durante análise da matéria no ano passado. Além de armadores, o TCU vedou a participação de empresas que já possuem terminais de contêineres em Santos.
A modelagem constará no edital, que ainda não foi lançado. O ministério foi procurado, mas não se manifestou.
O terminal ocupará área de 621,9 mil metros quadrados para operação de 3,25 milhões de TEUs (contêineres de 20 pés) e 91 mil toneladas de carga geral por ano. O contrato é de 25 anos, com investimento de R$ 6,45 bilhões.
Para o diretor-executivo do Centronave, Claudio Loureiro, a paralisação do cronograma seria positiva. Ele defende que, após reanálise pelo Governo Federal e pelo TCU, a opção seja pela ampla concorrência.
“Nossas associadas são empresas afeitas ao risco, acostumadas e equipadas para isso. Em uma concorrência livre, a tendência seria oferecer bons valores de outorga, pois há confiança naquilo que conhecem e sabem operar.”
Loureiro afirmou ainda que as empresas não se opõem às regras impostas. “Adeririam às regras regulatórias que o governo determinasse. O problema hoje é capacidade: precisamos ampliar a infraestrutura do Porto de Santos.”
O TCU não respondeu aos questionamentos até o fechamento desta edição.
O presidente da Autoridade Portuária de Santos (APS), Anderson Pomini, também foi procurado, mas não foi localizado.
(A Tribuna)
