Luiz Ramos participou das comemorações dos 17 anos da ANTAQ

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) realizou, no último 12 de fevereiro, uma solenidade em comemoração aos seus 17 anos de existência. O evento aconteceu na sede da entidade, em Brasília (DF), e contou com a presença de diversas autoridades; representantes do setor e, também, do presidente e da assessora de Relações Governamentais do SINDICOMIS/ACTC, Luiz Ramos e Tatiane Moura. Os convidados foram recepcionados pelo diretor-geral da ANTAQ, Mário Povia, juntamente aos diretores Francisval Mendes e Adalberto Tokarski.

Luiz Ramos destacou a importância da Agência para o comércio exterior. “Nossas entidades não apenas defendem a continuidade da ANTAQ, como também a ampliação das suas atividades e da sua autonomia”, disse. “Este órgão é de alta importância para o comércio exterior e, em suas últimas gestões, ampliou a segurança jurídica; corrigiu equívocos de forma moderna, inteligente e prática e posicionou-se diante de grandes discussões setoriais. Por estas razões, somos favoráveis a ela ter assento efetivo no CONFAC e ser mais ouvida por este novo governo, pois, certamente, contribuirá concretamente para o crescimento da economia nacional.”

Francisval Mendes iniciou a solenidade destacando a importância do trabalho da Agência, sobretudo quanto à desburocratização como forma de atrair investimentos para o setor. Além disso, enalteceu o apoio da ANTAQ na implantação de uma logística eficaz de multimodalidade. Em seu discurso, ele ressaltou o objetivo da Agência em proporcionar segurança jurídica e estabilidade regulatória ao setor aquaviário nacional.

Mário Povia ainda enfatizou os esforços da entidade para a diminuição da burocracia – consequentemente, favorecendo o desenvolvimento e a redução do chamado custo Brasil. Ele mencionou que Agência encontra-se pronta para contribuir com a logística brasileira e para encarar eventuais desafios. Povia ressaltou o trabalho desenvolvido pelo órgão no que tange a interlocução democrática com o governo federal e com o setor.

Já o secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários do Ministério da Infraestrutura, Diogo Piloni, esteve na solenidade representando o ministro Tarcísio Gomes de Freitas. Ele salientou o papel da ANTAQ no Programa de Arrendamentos Portuários e sua importância na promoção do desenvolvimento da logística no Brasil. Ainda de acordo com ele, o objetivo do Ministério da Infraestrutura em atualizar diversas portarias logo nos 100 primeiros dias do atual governo é buscar maior flexibilização e menores interferência e burocracia. Diogo também abordou o foco do governo em unir esforços para gerir um modelo de descentralização dos poderes das autoridades portuárias, “para que se abram novas frentes de realização de negócios”.

Adalberto Tokarski enalteceu a importância do diálogo com o setor e apontou a relevância da Resolução Normativa nº 13 de 2016, editada pela Agência, que dispõe sobre o registro de instalações de apoio ao transporte aquaviário. Em seguida, comentou sobre o Decreto 9.048/2017, que contribui para a desburocratização do setor portuário. Também abordou o avanço da Resolução Normativa nº 18, que dispõe sobre os direitos e deveres dos usuários,

dos agentes intermediários e das empresas que operam nas navegações de apoio marítimo e portuário, cabotagem e longo curso.

Por último, Tokarski levantou um tema polêmico: os boatos da possível extinção da ANTAQ, com a eventual criação de uma espécie de “superagência” de infraestrutura. Esta unificaria a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a ANTAQ. Ele enalteceu e defendeu o trabalho desenvolvido pela agência reguladora nestes 17 anos de existência, bem como sublinhou seu grande valor para o crescimento do país.

Ao final da solenidade, o gerente de Estatística e Avaliação de Desempenho da ANTAQ, Fernando Serra, apresentou os dados estatísticos do setor aquaviário em 2018. O estudo revelou que a movimentação nos portos públicos e de terminais privados somou 1.117.311.386 toneladas, o que corresponde a um crescimento de 2,7% em comparação a 2017 e de 33% entre 2010-2018.

O levantamento indicou as principais mercadorias movimentadas em milhões de toneladas. Entre elas, estão:

* 36,4% de minério de ferro (407 milhões de toneladas);

* 18,2% de combustíveis (203 milhões de toneladas);

* 10,1% de contêineres (113 milhões de toneladas);

* 9,1% de soja (102 milhões de toneladas).

Quanto ao perfil de carga, o estudo mostrou que:

* 64% correspondem a granel sólido (712,8 milhões de toneladas);

* 21% correspondem a granel líquido (235,1 milhões de toneladas);

* 10% correspondem a contêineres (112,8 milhões de toneladas);

* 5% correspondem a carga geral solta (56,7 milhões de toneladas).

O estudo também demonstrou os tipos de navegação e movimentação no Brasil. Atualmente, o tipo longo curso representa 74%, cabotagem corresponde a 20% e interior, a 6%. A perspectiva de projeção de movimentação portuária para este ano (2019), segundo levantamento feito pela ANTAQ, será de 1.156 milhões de toneladas, com previsão de crescimento de 3,5% em relação ao ano passado.

A íntegra do Estatístico Aquaviário 2018 pode ser acessada pelo link web.antaq.gov.br/Anuario.

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