Rodrigo A. Lázaro Pinto, advogado e membro do Grupo Técnico-Jurídico de Comércio Exterior e Assuntos Aduaneiros (GT-J), órgão do SINDICOMIS/ACTC responsável pela análise, discussão e proposição de melhorias nas normativas e legislações que regem o comércio exterior, passará a atuar como conselheiro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), representando os contribuintes. A nomeação foi oficializada em 13 de abril.
De acordo com Luiz Ramos, presidente do SINDICOMIS, ACTC e CIMEC, a presença de Rodrigo Lázaro no CARF representa a adição de um profissional com um profundo conhecimento jurídico e técnico, que pauta sua carreira pela busca constante do saber jurídico, do exercício do bom senso, da ponderação e do equilíbrio. “Ganha o CARF, ganham os contribuintes e ganha o país”, resume Ramos.
Rodrigo Lázaro é doutorando em Direito pela Universidade de Coimbra; mestre em Tributação Internacional pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT); sócio da FCR Law; juiz contribuinte do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo (mandato de 2020 a 2023); conselheiro julgador do Conselho Municipal de Tributos do município de São Paulo (mandato de 2022 a 2024); diretor regional da Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (ANEFAC); pesquisador do Núcleo de Estudos Fiscais da FGV e do Observatório da Macrolitigância Fiscal do Instituto de Direito Público (IDP); e membro do GT-J do SINDICOMIS/ACTC.