Leonardo Branco, um dos integrantes do Grupo Técnico-Jurídico de Comércio Exterior e Assuntos Aduaneiros (GT-J), colegiado institucionalmente vinculado ao Comitê Técnico de Comércio Exterior e Fiscal (COMITEC) do SINDICOMIS/ACTC, escreveu um artigo extremamente relevante sobre a valoração aduaneira e os preços de transferência. O texto e uma reportagem especial foram publicados pelo Conjur (links abaixo) e valem a leitura pelos profissionais das categorias que representamos.
- https://www.conjur.com.br/2022-jul-19/carf-doze-pontos-regra-valoracao2
- https://www.conjur.com.br/2022-mar-08/territorio-aduaneiro-valoracao-aduaneira-precos-transferencia
Além de participar do GT-J, Leonardo Branco é conselheiro titular e vice-presidente de Turma no CARF; doutorando, mestre e especialista em Direito Tributário pela Faculdade de Direito da USP; tem estágio doutoral na Westfälische Wilhelms-Universität (WWU-Münster) como bolsista DAAD; coordenador do curso Direito Aduaneiro e Tributação do Comércio Internacional no IBDT e do curso “Tributação do Mercado Financeiro e de Capitais” no IBDT e na Apet; professor de Direito Tributário e Aduaneiro no IBDT, Ibet, FGV, FIA, Fipecafi, Inova e IDP (pós-graduação) e na FK-Partners (exame CFP); e pesquisador do Núcleo de Estudos Fiscais da FGV-Direito/SP.
