Audiência virtual será realizada nesta quinta-feira (06), às 09h30, e a consulta segue aberta até 13 de agosto
O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) convidam a sociedade civil, representantes do setor, especialistas e demais interessados a participarem, nesta quinta-feira (6), às 9h30, da audiência pública virtual sobre o arrendamento portuário da área ITJ01, localizado no Porto Organizado de Itajaí (SC). As contribuições também podem ser enviadas por meio da consulta pública, que permanece aberta até 13 de agosto.
Conduzida pela Antaq, o objetivo do processo é obter contribuições, subsídios e sugestões para aprimoração dos documentos técnicos e jurídicos relativos à realização do leilão do terminal ITJ01. A audiência pública desta quinta-feira será de maneira virtual, no canal do Youtube da Antaq. Já as contribuições da consulta pública podem ser feitas até as 23h59 de 13 de agosto, exclusivamente por meio do formulário eletrônico disponível na página de Consulta e Audiência Públicas nº 07/2026 no portal da Agência. Caso alguma contribuição necessite do envio de alguma imagem em anexo, isso deverá ser feito pelo e-mail anexo_audiencia072026@antaq.gov.br, com as devidas identificações.
Terminal ITJ01
Com área de 265 mil m², o terminal será destinado à movimentação e armazenagem de cargas gerais e conteinerizadas. A futura concessionária deverá realizar investimentos de cerca de R$ 2,66 bilhões na modernização e expansão da infraestrutura portuária, com foco no aumento da capacidade operacional e na atualização das instalações.
Entre as principais intervenções previstas estão melhorias nos berços de atracação, adequação das áreas retroportuárias, implantação de novas estruturas de acostagem, obras de pavimentação e drenagem, instalação de infraestrutura para guindastes, construção de pátio de triagem e de edifício administrativo, além da instalação de pontos para contêineres refrigerados e da construção de um novo píer de passageiros.
Anota aí!
O quê: Audiência pública terminal ITJ01
Data: quinta-feira, 6 de agosto
Horário: às 9h30
Como participar: de maneira virtual pelo canal da Antaq no YouTube.
O quê: Consulta pública terminal ITJ01
Data: até 13 de agosto
Como participar: por meio de formulário eletrônico disponível no site da Antaq.
Fonte: Site oficial do Governo Brasileiro