A Secretaria de Acompanhamento Econômico, Advocacia da Concorrência e Competitividade (Seae), ligada à Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia (Sepec/ME), publicou, na primeira semana de maio, a Edição de Abril/2022 do Radar Regulatório. O material – resultado do esforço conjunto de todos os colaboradores da Seae e das entidades parceiras do projeto – apresenta visões e avaliações sobre as reformas necessárias para o país, consolidadas na última seção do relatório.
As demais seções da publicação foram organizadas buscando proporcionar o acompanhamento de importante espectro da agenda de trabalho do Ministério da Economia e dos parceiros, com foco na convergência regulatória com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), monitorada pelo indicador Prazo Médio de Recebimento (PMR); nas iniciativas legislativas transversais, isto é, aquelas com impacto sobre toda a economia; na agenda setorial, distribuída nas propostas de reformas para alguns setores da economia; e na interação com as entidades reguladoras brasileiras, por meio de recomendações às consultas públicas.
Entre os destaques estão:
- Reforma tributária continua sendo a prioridade #1 do setor produtivo;
- Regulação do mercado de carbono se destaca e amplia sua importância, permanecendo no Top 2 do mercado;
- Seae/ME chefia a delegação do Brasil no Comitê de Política Regulatória da OCDE, que apresentou os resultados do Peer Review
- Seae/ME lança Censo dos Reguladores Federais, iniciativa que visa ao aprimoramento da qualidade regulatória brasileira.
O Radar Regulatório é um produto em constante atualização e aprimoramento. Por esse motivo, o Ministério da Economia se dispõe para tirar dúvidas e conta com sugestões do público interessado pelo tema.
Confira as quatro edições já publicadas do Radar Regulatório.
