As negociações envolvendo a convenção coletiva para o período 2020-2021 estão sendo discutidas entre o SINDICOMIS, a FEAAC e o EAA/SP. Abaixo, está um resumo das propostas das entidades laborais e as contrapropostas da patronal. Neste link, você encontrará um arquivo zipado com os ofícios que detalham os pontos da questão em tela.
A Federação dos Empregados de Agentes Autônomos do Comércio do Estado de São Paulo (FEAAC) apresentou uma extensa pauta reivindicatória, que incluía piso salarial de R$ 2.500,00; reajuste salarial de 6% sobre os valores de 30 de junho de 2020, com acréscimo de 4% a título de aumento real para repor perdas salariais e como forma de valorização da categoria; intervalo remunerado aos trabalhadores para, durante a jornada de trabalho, irem aos bancos sacar os salários, PIS ou benefícios previdenciários; vale-refeição de R$ 35,00/dia, vale-alimentação de R$ 25,00/dia ou 6% de reajuste sobre os valores pagos atualmente, na hipótese destes já perfazerem os propostos; reembolso-creche de R$ 189,00; estabilidade de cinco meses à funcionária que der à luz; entre outros pontos.
Já o Sindicato dos Empregados de Agentes Autônomos do Comércio e em Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas e de Empresas de Serviços Contábeis no Estado de São Paulo (EAA/SP) reivindicou, entre outros, 5% de aumento real (acima dos índices que medem a inflação); piso salarial de R$ 2.500,00; vale-refeição R$ 51,00; auxílio-alimentação de R$ 550,00; reembolso-creche equivalente a 50% do piso salarial, não podendo ser inferior a um salário mínimo; e multa diária de 10% do salário mensal do empregado, revertido a seu favor, no caso de descumprimento de qualquer uma das reinvindicações.
Além de solicitar o agendamento de uma reunião para avançar nas negociações, o SINDICOMIS posicionou-se claramente, afirmando que, por conta da atual conjuntura econômica, não há condições de efetivar reajuste salarial ou mudanças nas cláusulas econômicas.
A entidade patronal mostrou-se esperançosa que o compromisso das negociações coletivas se torne um compromisso social, para que a superação da crise neste período de quarentena seja perfeitamente factível e espontânea entre as partes.
O SINDICOMIS também trouxe à luz da negociação o argumento que, por conta do elevado nível de incerteza, a única possibilidade de manutenção da categoria e superação da crise pandêmica é a busca pela parceria e negociação, destacando que o segmento encontra-se totalmente paralisado.
Outro alicerce da argumentação do SINDICOMIS – senão o principal – é a aplicação do bom senso das partes neste momento, buscando garantir o equilíbrio econômico-financeiro da categoria, bem como a manutenção dos empregos dos colaboradores, evitando que apenas uma das partes suporte integralmente os prejuízos decorrentes da pandemia que assola nosso segmento.
