Em uma mudança importante para o comex brasileiro, a Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Secex/MDIC), junto à Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB/MF), anunciou que o tradicional sistema Siscomex LI/DI será substituído pela Declaração Única de Importação (Duimp). A implementação ocorrerá a partir de outubro de 2024, por meio do Portal Único de Comércio Exterior.
Este movimento está alinhado com as melhores práticas internacionais e promete transformar radicalmente o panorama atual, reduzindo os prazos e custos envolvidos nas operações de importação e exportação. A transição para a Duimp não só simplifica os processos, como também melhora a eficiência por meio de avançados mecanismos de controle, que utilizam intensivamente tecnologia e gestão de riscos.
Benefícios do novo sistema
- redução de 99% no uso de papel, refletindo um compromisso com a sustentabilidade;
- inspeção conjunta entre diversos agentes do governo, garantindo mais agilidade;
- uso de uma mesma licença para múltiplas operações, facilitando a logística;
- pagamento de taxas por meio do Portal Único, simplificando o processo burocrático;
- interoperabilidade na troca de certificados, otimizando a comunicação entre entidades.
Cronograma de migração
- 2024: início com operações de importações marítimas para consumo e sob regimes aduaneiros especiais.
- Primeiro semestre de 2025: expansão para importações aéreas e operações que exigem licenciamento de importação.
- Segundo semestre de 2025: extensão para importações terrestres e operações na Zona Franca de Manaus.
O cronograma completo de desligamento será compartilhado em eventos virtuais, planejados para ocorrer entre maio e julho de 2024, com a participação ativa do setor privado. Isso reflete uma abordagem colaborativa na implementação do Portal Único.
Visão futura
Estimativas apontam que o novo sistema poderá adicionar até US$ 130 bilhões ao PIB do Brasil até 2040, refletindo o enorme impacto positivo que a modernização das práticas comerciais pode trazer ao ambiente de negócios e investimentos do país. Com a promessa de um comércio mais ágil e menos custoso, o Portal Único de Comércio Exterior posiciona o Brasil na vanguarda das operações comerciais globais.
Para mais informações, fique atento aos anúncios oficiais e participe dos eventos virtuais para entender completamente o impacto e os benefícios dessa transição para todos os envolvidos no comércio exterior do Brasil.
Assessoria de Comunicação
