Anvisa lança nova versão do Guia de Contingência para Portos e Aeroportos

A Anvisa lançou a versão 2 do Guia de Estabelecimento e Manutenção de Plano de Contingência para Portos e Aeroportos. O documento foi atualizado após passar por período de consulta pública, entre 25/11/2024 e 26/3/2025. Durante este período, foram realizadas oficinas com servidores da Anvisa e representantes do setor regulado aeroportuário e portuário em Brasília e também no […]

Alerta sobre o transporte irregular de gametas e embriões

A Anvisa alerta os Centros de Reprodução Humana Assistida (CRHAs) e toda a sociedade sobre a atuação irregular de pessoas que se dizem representantes de empresas de transporte e oferecem serviços para transportar gametas e embriões, tanto dentro do Brasil quanto para o exterior — muitas vezes utilizando bagagem acompanhada, o que coloca em risco […]

Ingresso do Vietnã como País Parceiro do BRICS

No exercício de sua presidência pro tempore do BRICS, o governo brasileiro anuncia o ingresso formal do Vietnã como país parceiro do agrupamento. O governo brasileiro saúda a decisão do governo vietnamita. O Vietnã torna-se o décimo país parceiro do BRICS, juntamente com Belarus, Bolívia, Cazaquistão, Cuba, Malásia, Nigéria, Tailândia, Uganda e Uzbequistão. A categoria de país parceiro […]

Destaques do Diário Oficial da União (16/6/25)

DESPACHO SDL-ANP Nº 770, DE 13 DE JUNHO DE 2025 – Dispõe sobre o rol de códigos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) e seus respectivos tratamentos administrativos, aplicáveis às operações realizadas por meio do Portal Único de Comércio Exterior. PORTARIA SDA/MAPA Nº 1.298, DE 12 DE JUNHO DE 2025 – Submete à Consulta Pública, […]

Porto de Itajaí está incluído na Rota Bioceânica

O superintendente do Porto de Itajaí, João Paulo Tavares Bastos, cumpre agenda em Brasília nesta quarta-feira, 11, para tratar da inclusão do terminal na Rota Bioceânica de Capricórnio, novo corredor logístico que ligará a China ao Mercosul e à Europa, passando por países da América do Sul. “Participei de uma reunião com a equipe técnica […]

Antaq vê potencial de disputa acirrada por superterminal em Santos

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) já foi procurada por seis a oito grupos privados com interesse em participar do leilão do novo superterminal de contêineres no Porto de Santos (SP). Segundo relatos feitos à CNN por autoridades diretamente envolvidas com os preparativos do leilão, isso demonstra que as restrições impostas pela Antaq não […]

Cade abre processo para apurar práticas anticompetitivas em praticagem no Porto de Santos

A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) abriu um processo administrativo para apurar supostas práticas anticompetitivas na atividade de praticagem no Porto de Santos (SP). A área técnica da autarquia investiga uma possível conduta comercial uniforme por meio de negociações coletivas por parte dos profissionais de praticagem que atuam no Porto, por meio […]

Reduções do I.I. devem ser publicadas

Recentemente, a Comissão de Comércio do Mercosul (CCM) aprovou Diretrizes, por solicitação do Brasil, para reduzir temporariamente a alíquota do Imposto de Importação para alguns produtos. Estas reduções de alíquotas estão em conformidade com a Resolução GMC nº 49/19. Dentre as alterações previstas, está a redução temporária da alíquota do I.I. para 0%, mediante quota, […]

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