Mpox: Anvisa reedita norma que simplifica regras para registro e importação de medicamentos e vacinas
A Diretoria Colegiada da Anvisa aprovou, nesta quinta-feira (22/8), uma resolução que dispõe sobre dispensa de registro e autorização excepcional de importação de medicamentos e vacinas adquiridos pelo Ministério da Saúde (MS) para prevenção ou tratamento da Mpox (inicialmente chamada de varíola dos macacos). A medida, aprovada por unanimidade pelos diretores, tem caráter provisório e excepcional. […]
MPor inaugura obra de viaduto no Porto de Santos
O ministro Silvio Costa Filho, de Portos e Aeroportos, participou, nesta quinta-feira (22), da inauguração do viaduto de transposição da via férrea que liga o cluster de celulose da margem direita do Porto de Santos à Avenida Governador Mário Covas Jr (via perimetral). Com investimento de R$ 139 milhões, a obra vai melhorar os tráfegos […]
Braspress inaugura terminal de 60 mil m² em Porto Alegre (RS)
A Braspress inaugurou um terminal com 60 mil m² de área total em Nova Santa Rita, na região metropolitana de Porto Alegre (RS). De acordo com a companhia, foram investidos US$ 5 milhões — aproximadamente R$ 27,9 milhões, em conversão direta — na unidade, que inclui um Cross Belt Sorter, para atender os 95 municípios […]
Anvisa altera regras para importação de medicamentos, cosméticos e outros produtos
Importação nº 043/2024 Comunicamos que a partir de 28/08/2024 serão promovidas as seguintes alterações no tratamento administrativo aplicado às importações dos produtos classificados nos subitens da Nomenclatura Comum do Mercosul abaixo relacionados, sujeitos à anuência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA): 1. Inclusão dos tratamentos administrativos do tipo “NCM/Destaque” conforme redação a seguir:a) 40159000 – Outros 29252923 – Clorexidina […]
Supremo valida decreto que desobrigou Brasil de cumprir norma internacional sobre demissão sem justa causa
O Plenário do Supremo Tribunal Federal confirmou, por unanimidade, a validade do Decreto Presidencial 2100/1996, que retirou o Brasil da Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho. A convenção cria parâmetros de proteção a trabalhadores nos casos de dispensa sem justa causa e, entre outros pontos, prevê que o empregado tem o direito de saber […]
Receita Federal esclarece e simplifica procedimentos de regularização de débitos tributários julgados pelo Carf
A Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.211/2024, simplificando os procedimentos para a regularização de débitos tributários decorrentes de julgamentos desfavoráveis do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) com base no voto de qualidade. A opção para utilização das condições de pagamento, em caso de decisão definitiva proferida pelo CARF por meio do […]
Senado aprova programa que impulsiona indústria de semicondutores no Brasil
O plenário do Senado aprovou quarta terça-feira (21/8) projeto de lei do governo federal que dá novo impulso à indústria brasileira de semicondutores, incentivando a produção nacional e buscando maior inserção do país nas cadeias globais de tecnologia de ponta. O PL 13/2024, que já passou pela Câmara e segue para sanção do presidente Luiz […]
Governo federal lança a Estratégia Nacional de Melhoria Regulatória
Uma estratégia para melhorar o processo regulatório de ponta a ponta: do treinamento e capacitação dos reguladores e revisão de normas atuais, passando pela aplicação de uma linguagem simples, com normas mais claras e compreensíveis, e redução da burocracia. Estas são algumas das ações estabelecidas pela Regula Melhor – Estratégia Nacional de Melhoria Regulatória, lançada […]
Arrendamento de áreas portuárias vai expandir atividade para atender demanda no transporte de cargas
Expandir a infraestrutura portuária para continuar abastecendo e levando à mesa do povo brasileiro produtos cultivados em solo nacional e estrangeiro é um dos principais objetivos do Governo Federal. Para elevar a capacidade de transporte de insumos pelo modal aquaviário, o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) realizou nesta quarta-feira (21) o primeiro leilão de […]
Bahrein reexporta carros, ouro e smartphones
Os carros de passeio foram os produtos mais reexportados pelo Bahrein em julho, segundo relatório da Autoridade de Informação e Governo Eletrônico (iGA) do país sobre a balança comercial não petrolífera, que serviu de base para notícia na agência Bahrain News Agency (BNA) nesta terça-feira (20). O levantamento aponta que as reexportações de carros do […]
