Importador tem que conviver com tribunal ilegal, dizem tributaristas
O empresário que trabalha no setor de importação e exportação no Brasil está à mercê de um tribunal manifestamente ilegal para decidir sobre a maior punição que existe no mercado, que é a do perdimento da mercadoria importada. Essa é a opinião da unanimidade dos especialistas consultados pela revista eletrônica Consultor Jurídico sobre a legalidade do Centro […]
Alckmin lidera comitiva de ministros em viagem a Arábia Saudita e China
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, embarca neste sábado (1/6) para Arábia Saudita e China, liderando uma delegação brasileira de ministros e empresários que busca fortalecer laços, estabelecer cooperação em várias áreas e abrir mercados para produtos brasileiros. “Os sauditas têm demonstrado grande interesse em investir no Brasil, […]
MDIC e Receita Federal promovem webinários sobre o Novo Processo de Importação
As secretarias de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Secex/MDIC) e a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda (RFB/MF) realizarão uma série de encontros virtuais, via Teams, para treinar, informar, esclarecer dúvidas e abrir espaço para contribuições de usuários do sistema SISCOMEX sobre o Novo Processo […]
SINDICOMIS ANALISA | De vez em quando, somos brindados com boas notícias
Desde 3 de junho, está no ar a nova versão do Comex Stat. O MDIC garante que o sistema ficará mais rápido, com respostas às consultas 50% mais ágeis. A nova plataforma permitirá consultas simultâneas de exportação e importação – em vez de uma pesquisa de cada vez, como ocorria no sistema antigo. Também será […]
26ª reunião do GT-J deliberou sobre mudanças em seu regimento interno e outros temas
Em 23 de maio, ocorreu a 26ª reunião do Grupo Técnico-Jurídico de Comércio Exterior e Assuntos Aduaneiros (GT-J), órgão vinculado ao SINDICOMIS/ACTC. Após a abertura dos trabalhos, realizada pela coordenadora, Dra. Bruna Antonini, a ata da reunião anterior foi aprovada na íntegra. Em seguida, foi proposta uma alteração no item 3.3 do Regimento Interno (RI), […]
Receita Federal convida SINDICOMIS/ACTC para debater PL da nova Lei Aduaneira
A Receita Federal convocou oficialmente o SINDICOMIS e a ACTC para participarem de um debate crucial sobre o Projeto de Lei nº 508/2024, que trata da nova Lei Geral Aduaneira. O evento está agendado para o dia 3 de junho, das 14h30 às 16h30, e contará com a presença de autoridades como o senador Esperidião […]
RFB flexibiliza assinatura digital de conhecimentos de carga
Em 22 de maio, a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) publicou a Solução de Consulta COSIT nº 142/2024, que estabelece que os conhecimentos de carga de importação podem ser assinados por procuradores domiciliados no Brasil, desde que legalmente constituídos e habilitados pelo transportador. Essa nova regulamentação é um passo importante na modernização dos […]
Empresa é multada em R$ 2 milhões por comercializar dados do Siscomex
Numa ação de combate a atos ilícitos praticados contra a Administração Pública, a Controladoria-Geral da União (CGU) aplicou multa de R$ 2 milhões à Chemtrade Brasil, por participação em um esquema de comercialização de dados do Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex) e venda a empresas envolvidas em atividades de exportação ou importação. A punição […]
Empresas brasileiras geram US$3,3 milhões em negócios durante a NAMPO 2024
O projeto setorial de fomento à exportação Brazil Machinery Solutions (BMS), resultado de uma parceria entre a ABIMAQ (Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos) e a ApexBrasil (Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos), apoiou a participação de 13 empresas nacionais na NAMPO 2024, a maior feira agrícola do continente africano, realizada […]
Participação inédita na NPE amplia negócios e fortalece imagem da indústria brasileira na maior feira do setor plástico dos EUA
O projeto setorial de fomento à exportação Brazil Machinery Solutions (BMS), resultado de uma parceria entre a ABIMAQ (Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos) e a ApexBrasil (Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos), apoiou a participação de 12 empresas nacionais na NPE 2024, a maior feira do setor plástico nos Estados […]
