Anvisa atualiza lista das Denominações Comuns Brasileiras
A Anvisa atualizou a lista das Denominações Comuns Brasileiras (DCBs). A atualização foi publicada na Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 842/2024. Foram incluídas 19 novas denominações e uma foi alterada. A lista consolidada das DCBs está disponível em uma página específica do portal. Clique aqui e confira. Nesse espaço, você encontrará também outras informações relacionadas ao tema, tais […]
Anvisa participa de seminário internacional do Operador Econômico Autorizado
Entre os dias 13 e 14 de março, foi realizado na cidade de São Paulo o X Seminário Internacional OEA (Operador Econômico Autorizado). O evento, fruto de uma parceria do Instituto Procomex e da Receita Federal, contou com a presença do setor privado e de agentes públicos. A Anvisa foi representada por servidores da Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados (GGPAF) e […]
FMM aprova R$ 8,56 bi em investimentos
O Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante (CDFMM) aprovou, durante a 11ª Reunião Extraordinária ocorrida na sexta-feira (22), o aporte de R$ 8,56 bilhões ao destinar o recurso para construção de duas plataformas do Tipo FPSO (Floating Production, Storage and Offloading), que são unidades flutuantes de armazenamento e transferência de petróleo e gás natural. […]
FecomercioSP promoverá webinar sobre Lei da Igualdade Salarial
A FecomercioSP realizará, em 26 de março, às 17 horas, um webinar dedicado à discussão da Lei da Igualdade Salarial. A sessão online reunirá especialistas do setor jurídico para abordar as implicações da nova legislação para as empresas brasileiras. Com o intuito de promover a igualdade de gênero, a lei exige que as empresas com […]
Impactos da Resolução ANTAQ nº 112/2024 nos setores portuário e logístico
A Resolução ANTAQ n° 112, de 12 de março de 2024, estabelece critérios para identificar os responsáveis pela armazenagem adicional de cargas em instalações portuárias. A medida impacta diversos setores relacionados à atividade portuária e logística de cargas: Portos: a resolução impõe responsabilidades adicionais às instalações portuárias, exigindo que elas identifiquem e arquem com os […]
Novas normas de pagamento de pedágio nas rodovias federais serão regulamentadas pela ANTT
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) está em processo de regulamentação para implementar o pagamento de pedágio por meio de PIX, cartões de crédito e débito em todas as praças de pedágio das rodovias federais em todo o Brasil. Este movimento surge em resposta à Portaria n° 241, de 6 de março de 2024, […]
ANAC promoverá webinar sobre artigos perigosos no dia 27
O transporte de artigos perigosos está passando por mudanças importantes. Para esclarecer dúvidas e compartilhar atualizações sobre os Programas de Treinamento de Artigos Perigosos (PTAP), a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) realizará o webinário “Treinamento e avaliação de artigos perigosos baseados em competências” no dia 27 de março, das 14 às 17 horas, com […]
FIATA busca opiniões dos agentes de carga para melhorar o Programa OEA
A Federação Internacional das Associações de Transitários (FIATA), por meio de seu grupo de discussão de direito aduaneiro, levantou três importantes questionamentos aos agentes de carga. As respostas serão posteriormente compiladas em um documento elaborado juntamente à International Chamber of Commerce (ICC) e à Associação Internacional de Transportes Aéreos (IATA). O objetivo é pleitear mais […]
PL ajustará a regulamentação da profissão de despachante aduaneiro
O Brasil conta com cerca de 11 mil despachantes aduaneiros habilitados, de acordo com as informações mais recentes divulgadas pela Receita Federal. Nesse contexto, o projeto de lei nº 4.814/2019, de iniciativa do deputado Mauro Nazif e, atualmente, em tramitação na Câmara dos Deputados, visa estabelecer diretrizes mais claras e precisas para a atuação desses […]
Presidente do SINDICOMIS/ACTC visita sede do Mercosul e lidera diálogos sobre transporte e logística
No dia 15 de março, Luiz Ramos, presidente do SINDICOMIS e da ACTC, visitou a sede da Secretaria do Mercosul, localizada em Montevidéu (Uruguai). Na ocasião, ele liderou diálogos que visam aprimorar os sistemas de transporte e logística do bloco econômico. Entre os tópicos abordados por Ramos, destacam-se o pedido de inclusão do Conhecimento de […]
