AFRMM – Perda da isenção na desqualificação do CO
Recentemente, a Cosit tratou, por meio de Solução de Consulta, da desqualificação do Certificado de Origem Mercosul e da perda da isenção do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM). No caso de indicação na Declaração de Importação (DI) da NCM que consta no Certificado de Origem Mercosul, a Coordenação-Geral de Tributação (Cosit) […]
Santos Brasil investe R$ 55 milhões em tecnologias digitais
Com investimentos de cerca de R$ 55 milhões em novas tecnologias para suas unidades entre 2023 e 2025, a Santos Brasil mais uma vez se destaca pelo pioneirismo e inovação na logística portuária ao promover uma verdadeira transformação digital em seus centros logísticos aduaneiros e terminais. Tecnologias 3D (modelos em três dimensões), Digital Twin (que […]
Porto do Itaqui bate recorde com movimentação única de fertilizantes
O Porto do Itaqui (MA) atingiu um marco histórico em sua operação nesta semana. O berço 99 recebeu no último domingo (1º) o navio Affinity Diva, vindo da China, com quase 80 mil toneladas de fertilizantes, estabelecendo o recorde de maior carga do tipo descarregada em um único navio no porto. Em nota, a Autoridade […]
MDIC e ABDI lançam edital E-commerce.BR para MPMEs nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) lançaram nesta segunda-feira (9) o edital E-commerce.BR, uma ação inovadora destinada a fomentar o comércio eletrônico nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. O anúncio foi feito durante a 2ª Reunião Ordinária do Fórum MDIC de Comércio e Serviços. […]
Destaques do Diário Oficial da União (09/12/24)
▪ DECRETO Nº 12.299, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024 – Promulga o Protocolo de Contratações Públicas do Mercosul, firmado pela República Federativa do Brasil, em Brasília, em 21 de dezembro de 2017. ▪ PORTARIA ALF/SPO Nº 48, DE 5 de DEZEMBRO DE 2024 – Altera a Portaria ALF/SPO nº 548, de 26 de março […]
Anúncio da conclusão das negociações do Acordo de Parceria entre o MERCOSUL e a União Europeia
Em 6 de dezembro, os Presidentes de Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai e da Comissão Europeia anunciaram a conclusão definitiva das negociações do Acordo de Parceria entre o MERCOSUL e a União Europeia. O anúncio foi feito por ocasião da LXV Cúpula do MERCOSUL, que se inicia na mesma data em Montevidéu. O Acordo de […]
Brasil se prepara para tirar peixe da água e colocar em prateleira norte-americana em 36 horas
O Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas, embarcou nesta quinta-feira (5) a primeira carga de pescado para os Estados Unidos sem a emissão da Certificação Sanitária Internacional (CSI), um procedimento para exportação que era exigido por meio de acordo firmado entre Estados Unidos e Brasil desde 2012. Desde que a desburocratização foi anunciada, em outubro, […]
Ministro Fávaro destaca a importância do acordo Mercosul-UE para a agropecuária brasileira
Após 25 anos de negociações, os presidentes do Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, juntamente com a Comissão Europeia, celebraram nesta sexta-feira (6) a conclusão definitiva do Acordo de Parceria entre o Mercosul e a União Europeia. Este pacto promete alavancar o comércio entre os blocos, formando uma das maiores áreas de livre comércio do mundo, […]
Ministro Fávaro reforça parceria durante reunião com presidente da Angola
Durante a missão oficial do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) em Angola, o ministro Carlos Fávaro foi recebido nesta sexta-feira (6) pelo presidente angolano, João Lourenço, no Palácio Presidencial de Luanda. Na reunião bilateral, foram discutidas ações para fortalecer as relações comerciais e agropecuárias entre os dois países. O encontro também abordou o fortalecimento […]
Missão oficial em Angola registra formalização de parcerias e abertura de oportunidades para o setor agropecuário
A 73ª missão governamental e empresarial do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), liderada pelo ministro Carlos Fávaro, terminou nessa sexta-feira (6). A missão a Angola trouxe retornos positivos para ambos os países. “Nós temos, nestes dois anos praticamente, do governo do presidente Lula, feito isso por todo o mundo. Só no Ministério da Agricultura […]