Recuperações judiciais disparam e atingem recorde no terceiro trimestre de 2024

No terceiro trimestre de 2024, o Brasil registrou um aumento significativo no número de empresas em recuperação judicial, totalizando 4.408 companhias nessa situação, segundo levantamento realizado pela consultoria RGF com base em dados da Receita Federal. A recuperação judicial é um mecanismo utilizado por empresas que enfrentam dificuldades financeiras para suspender e renegociar suas dívidas, […]

Receita Federal Publica Manual para Orientar Contribuintes sobre a Nova Legislação de Juros sobre Capital Próprio (JCP)

A Receita Federal lança o Manual com o objetivo de fornecer orientações para promover a conformidade tributária e evitar litígios. A divulgação de mais esse manual faz parte de abordagem da fiscalização da Receita Federal de auxiliar o cumprimento das obrigações tributárias por meio de orientações aos contribuintes, promovendo a conformidade e evitando litígios. Tratar […]

Cadip lança a publicação “Execuções fiscais”

O Centro de Apoio ao Direito Público da Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (Cadip) disponibilizou a edição especial Execuções fiscais, que apresenta um panorama sobre o tema, elencando os 42 artigos da Lei de Execução Fiscal – LEF (Lei nº 6.830/80), com links para julgados da Seção de Direito Público […]

BTP recebe dois novos portêineres e aumenta em 25% a quantidade de equipamentos de cais

Nesta quinta-feira, 7 de novembro, atracou na Brasil Terminal Portuário (BTP), terminal de contêineres na margem direita do Porto de Santos, o navio Zhen Hua 15, com dois novos portêineres da classe Super Post-Panamax. Estes novos equipamentos, também conhecidos como guindastes de cais ou Ship To Shore (STS), aumentarão em 25% a quantidade de equipamentos […]

Ponte que dobra capacidade para receber caminhões inaugurada no Porto do Lago Michigan

Autoridades estaduais e locais inauguraram uma nova ponte rodoviária que dobrará a capacidade de carga marítima no porto do Lago Michigan, em Indiana. O desenvolvimento faz parte de um projeto plurianual do Indot (Departamento de Transportes de Indiana) de US$ 35,4 milhões para dobrar a capacidade da única estrada pública que liga os portos de Indiana-Burns Harbor e o mercado da […]

Estudo inédito do MDIC revela tamanho da disparidade racial no comércio exterior

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, e a ministra a Igualdade Racial, Anielle Franco, lançaram, nesta quinta-feira (7/11), o estudo “Comércio Exterior e Representatividade Racial no Mercado de Trabalho Brasileiro”. Elaborado pela Secretaria de Comércio Exterior do MDIC (Secex), a publicação traz uma radiografia inédita da presença de […]

Alckmin defende desburocratização em nome da eficiência econômica em Congresso de Direito Tributário e Aduaneiro

A Receita Federal promoveu nesta quinta-feira (7) o início do II Congresso de Direito Tributário e Aduaneiro, que contou com participação do vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin. Na ocasião, o ministro ressaltou a importância da reforma tributária e destacou iniciativas, como o Acredita Exportação, o Portal Único e […]

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