Sistemas nº 001/2026
Parada programada de sistemas Comunicamos a realização de parada programada de sistemas de comércio exterior conforme abaixo: Dia 15/04/2026 de 01h00 às 05h00, e impactará os seguintes sistemas: Tratamento Administrativo / LPCO. Cadastro de Intervenientes. HABILITA. Anexação Eletrônica de Documentos. Cadastro de Atributos. Catálogo de Produtos. Conferência Aduaneira. CCT Exportação. CCT Importação. Gerenciamento de Risco. […]
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU [09/04/2026]
PORTARIA CONJUNTA COANA/COMAC Nº 186, DE 1º DE ABRIL DE 2026 Dispõe sobre procedimentos para o fluxo coordenado e cooperativo de certificação no Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado – OEA e no Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil – Confia. O COORDENADOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO ADUANEIRA e COORDENADOR […]
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU [09/04/2026]
DECRETO Nº 12.924, DE 8 DE ABRIL DE 2026 Altera o Decreto nº 5.059, de 30 de abril de 2004, para reduzir as alíquotas da Contribuição para o Programa de Integração Social e para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público -PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins […]
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU [09/04/2026]
CIRCULAR Nº 27, DE 8 DE ABRIL DE 2026 A SECRETÁRIA DE COMÉRCIO EXTERIOR, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, nos termos do Acordo sobre a Implementação do Art. VI do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio – GATT 1994, aprovado pelo Decreto Legislativo nº 30, de 15 de dezembro de 1994 e […]
Abertura de mercado para o Brasil no Peru e nas Filipinas
Com esses anúncios, o agronegócio brasileiro alcança 557 aberturas de mercado desde o início de 2023 Foto: Reprodução/Gov Br O governo brasileiro concluiu negociações que permitirão a exportação de novos produtos agropecuários para o Peru e para as Filipinas. No Peru, as autoridades aprovaram a exportação de sementes de pimenta da espécie “capsicum baccatum”, que […]
Transporte entre portos brasileiros movimentou 1,85 milhão de toneladas na região Norte em janeiro
Cabotagem garante o escoamento da produção em larga escala, além de garantir o abastecimento de combustíveis, alimentos e insumos industriais Movimentação nos portos do Norte em janeiro: Amazonas liderou volume transportado, com 1,29 milhão de toneladas – Foto: Divulgação A cabotagem desempenha papel central no abastecimento da Região Norte do Brasil, ao reduzir custos logísticos […]
Brasil bate recorde no trimestre de exportação, importação e corrente de comércio
Em março de 2026, as exportações somaram US$ 31,6 bi e as importações, US$ 25,2 bi, com saldo positivo de US$ 6,4 bi e corrente de comércio de US$ 56,8 bi Os dados da Balança Comercial, somente no mês de março de 2026, apresentaram resultados nas exportações que somaram US$ 31,6 bilhões e nas importações, […]
Operação Três Corpos: Receita Federal e Polícia Federal combatem importação irregular de equipamentos para academias
A Operação tem por objetivo apurar a prática dos delitos de descaminho, falsidade ideológica, evasão de divisas e lavagem de dinheiro relacionados à importação irregular de equipamentos para academias de ginástica A Receita Federal participa nesta terça-feira (07/04/2026) da Operação TRÊS CORPOS. O trabalho, realizado em parceria com a Polícia Federal, tem por objetivo apurar […]
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU [08/04/2026]
Ato Declaratório Executivo Nº 44, de 7 de abril de 2026 Exclui do Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado a empresa que especifica. O Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, lotado na Equipe de Gestão de Operadores Econômicos Autorizados da Delegacia de Fiscalização de Comércio Exterior da Receita Federal do Brasil em São Paulo – […]
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU [08/04/2026]
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/CTA Nº 32, DE 7 DE ABRIL DE 2026 Inclusão no Registro de Ajudante de Despachante Aduaneiro O CHEFE SUBSTITUTO DA SEÇÃO DE CONTROLE DE INTERVENIENTES, CARGA E TRÂNSITO ADUANEIRO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CURITIBA – SACIT/ALF/CURITIBA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VI do […]