Porto de Cabedelo é inaugurado com investimento recorde de mais de R$ 300 milhões
A nova estrutura do Porto de Cabedelo, na Paraíba, foi inaugurada nesta segunda-feira (5), com investimentos que somam mais de R$ 300 milhões. Localizado na cidade de João Pessoa, o porto situa-se na parte mais oriental da costa brasileira e é uma importante porta de entrada e saída comercial do estado. O ministro Silvio Costa […]
Destaques do Diário Oficial da União (6/5/25)
ATO DECLARATÓRIO Nº 9, DE 5 DE MAIO DE 2025 – Ratifica Convênios ICMS aprovados na 196ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 11.04.2025, e publicados no DOU 15.04.2025. | Convênio ICMS nº 51/25 e Convênio ICMS nº 44/25. ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO SRRF08 Nº 20, DE 22 DE ABRIL DE 2025 – Alfandega a […]
Brasil e Argentina assinam Protocolo Adicional ao Acordo Automotivo Bilateral
Brasil e Argentina, por meio de seus representantes na Associação Latino-Americana de Integração (ALADI), assinaram no dia 29/4, em Montevidéu, no Uruguai, o 46º Protocolo Adicional ao acordo automotivo bilateral vigente entre os dois países, o Acordo de Complementação Econômica (ACE) nº 14. O entendimento amplia o acesso a preferências tarifárias e estabelece medidas que […]
Carf suspende caso de prescrição intercorrente para aguardar STJ
A 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) decidiu, por unanimidade, sobrestar um processo para aguardar o trânsito em julgado do Tema 1.293 no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O precedente reconhece que a prescrição intercorrente, que permite o arquivamento de processos paralisados por mais de três anos, também se aplica às infrações aduaneiras. […]
Greve: operação-padrão é intensificada nas Aduanas
A operação-padrão, com desembaraço zero, como resultado de ação organizada pelo Comando Nacional de Mobilização, a partir de iniciativa dos Comandos Regionais da 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Regiões Fiscais, continua causando impactos nas Aduanas. Em Foz do Iguaçu (PR), cerca de 1.140 caminhões estão parados. Na cidade gaúcha de São Borja, a intensificação da […]
Anvisa determina a interdição parcial de armazéns e terminal no Porto de Santos pela guarda inadequada de medicamentos
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a interdição parcial de armazéns da operadora logística Santos Brasil e do terminal Ecoporto no complexo portuário de Santos, no litoral de São Paulo. Conforme apurado pelo g1, o motivo é que os espaços apresentaram má condição de conservação de produtos de saúde, como medicamentos. As resoluções […]
Brasil tem alta de mais de 300% nas exportações de leite e lácteos para China
Alta de mais de 300% nas exportações de leite e lácteos para China e a retração dos EUA impulsionam avanço brasileiro no mercado chinês no 1º trimestre de 2025, o que torna os asiáticos um dos maiores compradores de leite e lácteos do Brasil O Brasil iniciou 2025 com um feito inédito no setor lácteo: […]
Argentina vai eliminar restrições a exportações industriais, diz ministro
O ministro da Economia da Argentina, Luis “Toto” Caputo, afirmou que o país eliminará “nos próximos dias” impostos que visam restringir as exportações industriais argentinas. Em publicação feita na rede social X nesta quarta-feira (30), Caputo disse que 4.411 produtos — ou 88% dos industrializados argentinos — não terão mais de pagar imposto retido na […]
Cabotagem registra crescimento apesar de cenário econômico instável, afirmam executivos da Log-In e Tecmar
Durante a Intermodal South America, realizada em São Paulo, executivos da Log-In Logística Intermodal e da Tecmar Transporte & Logística analisaram o atual cenário do transporte de cargas no Brasil, destacando o crescimento da cabotagem e as estratégias para enfrentar os desafios de excesso de capacidade, alta de juros e restrições de infraestrutura no Norte do país. Felipe Gurgel, Diretor […]
GT-J ajusta regimento e avança na agenda de publicações jurídicas em comércio exterior
Em reunião realizada no dia 25 de abril, o Grupo Técnico-Jurídico de Comércio Exterior e Assuntos Aduaneiros (GT-J), colegiado integrante do COMITEC do SINDICOMIS NACIONAL/ACTC, avançou nas pautas previstas no calendário de atividades de 2025. Entre os temas discutidos, os participantes aprovaram a ata da 32ª reunião ordinária, deliberaram sobre alterações no Regimento Interno e […]
