Canal de Santos: Projeto prevê calado de 17m no sexto ano de contrato
O projeto de concessão do canal de acesso ao Porto de Santos (SP) prevê um cronograma de aprofundamento por dragagem ao longo de pelo menos seis anos. A abertura da consulta pública da proposta foi autorizada pela diretoria da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) na última quinta-feira (5). De acordo com os documentos que embasam o projeto, o […]
Europarlamento aprova salvaguardas agrícolas para salvar acordo com Mercosul
A plenária do Parlamento Europeu aprovou nesta terça-feira as cláusulas de salvaguarda agrícola acordadas com os 27 e com Bruxelas como condição para desbloquear a assinatura do acordo de livre comércio com os países do Mercosul, um pacto que poderá entrar em vigor provisoriamente nos próximos meses, se assim o decidir o Executivo comunitário, após […]
Leilão de megaterminal de Santos deve ficar para maio, prevê ministro
O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, afirmou nesta terça-feira (10) que o leilão do megaterminal de contêineres no Porto de Santos, o STS 10, deve ocorrer em maio. A expectativa é que o edital seja apresentado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva após o Carnaval e publicado no início de março. […]
Destaques do Diário Oficial da União [12/2/26]
CIRCULAR Nº 11, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 – Torna pública, conforme Anexo Único, proposta de modificação da Tarifa Externa Comum e da Nomenclatura Comum do MERCOSUL, com o objetivo de colher subsídios para definição de posicionamento no âmbito do Comitê Técnico nº 1, de Tarifas, Nomenclatura e Classificação de Mercadorias do MERCOSUL. NR: […]
Destaques do Diário Oficial da União [11/2/26]
CIRCULAR Nº 8, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 – Dispõe sobre a revisão da medida antidumping de que trata a Resolução GECEX nº 50, de 12 de junho de 2020, publicada em 13 de junho de 2020, aplicada às importações brasileiras de pirofosfato ácido de sódio (SAPP), comumente classificadas no subitem 2835.39.20 da Nomenclatura […]
SINDICOMIS NACIONAL e ACTC participam de reunião técnica na ANTAQ sobre demurrage
O SINDICOMIS NACIONAL e a ACTC participaram, em 11 de fevereiro, de uma reunião técnica realizada na sede da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), em Brasília, no âmbito da Agenda Regulatória 2025/2028 – Tema 2.6, que trata da revisão das regras aplicáveis à sobrestadia (demurrage) de contêineres. A presença das entidades no debate reafirma […]
Justiça suspende tentativa de criação de sindicato paralelo e reafirma legitimidade nacional do SINDICOMIS
O SINDICOMIS NACIONAL comunica oficialmente a todas as empresas filiadas, associadas e ao mercado logístico brasileiro que obteve decisão liminar favorável da Justiça do Trabalho da 7ª Região, determinando a imediata suspensão da Assembleia Geral convocada para a criação de um novo sindicato patronal nos estados do Ceará, Piauí, Maranhão, Rio Grande do Norte, Paraíba, […]
Destaques do Diário Oficial da União [9/2/26]
PORTARIA SECEX Nº 471, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 – Estabelece critérios para alocação de cotas para importação determinadas pelas Resoluções do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 847, de 29 de janeiro de 2026, e nº 848, de 29 de janeiro de 2026; altera as Portarias Secex nº 445, de […]
ANTAQ responde consultas do SINDICOMIS NACIONAL e da ACTC: entenda o alcance e o estágio regulatório dos Ofícios nº 87 e nº 94
O SINDICOMIS NACIONAL e a ACTC informam às empresas associadas e filiadas que o processo de consultas institucionais encaminhadas à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), a pedido das categorias econômicas representadas, encontra-se em fase avançada de análise e integração ao debate regulatório atualmente conduzido pela Agência. No âmbito desse processo, as entidades receberam respostas […]
Nota de agradecimento
O SINDICOMIS NACIONAL e a ACTC registram seu agradecimento institucional a todas as empresas associadas e filiadas que, de forma colaborativa e responsável, encaminharam contribuições em atendimento à solicitação das entidades, no contexto do Tema 2.6 da Agenda Regulatória ANTAQ 2025/2028, que trata da revisão das regras aplicáveis à sobrestadia (demurrage) de contêineres. As manifestações […]