Prêmio Portos + Brasil: premia 21 autoridades portuárias pela excelência na gestão
A noite desta quarta-feira (1) foi de celebração. Representantes do Governo Federal e do setor portuário se reuniram no Clube Naval de Brasília para prestigiar a entrega do Prêmio Portos + Brasil. Ao todo, 21 autoridades portuárias foram agraciadas com a premiação, que visa reconhecer as melhores práticas adotadas pelos portos organizados do país e os […]
Câmara aprova MP sobre o aumento do limite da tolerância para pesagem por eixo
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (1) a ampliação da tolerância de excesso de peso por eixo dos veículos com peso bruto total acima de 50 toneladas. Prevista na Medida Provisória nº 1.050/2021, a mudança prevê o aumento do limite de 10% para 12,5%, altera a Lei nº 7.408/85 e dispõe sobre a […]
Tereza Cristina é eleita a nova presidente da Junta Interamericana de Agricultura
A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, foi eleita hoje (1º) para presidir a Junta Interamericana de Agricultura (JIA), durante a Conferência de Ministros da Agricultura das Américas 2021, que acontece em San José da Costa Rica. A JIA é o principal órgão de governo do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura […]
Governo facilita importação de veículos de outros países do Mercosul
A partir de hoje (2), os automóveis e os componentes automotivos montados na Argentina, no Paraguai e no Uruguai deixarão de entrar no país com licenciamento de importação, informou o Ministério da Economia. Os controles serão feitos posteriormente, o que, segundo a pasta, tornará a importação mais ágil e barata. A mudança não prejudicará o […]
[PROGRAME-SE] 16ª reunião da COLFAC em 23 de setembro
A 16ª reunião da COLFAC (Comissão Local de Facilitação do Comércio) da Alfândega da Receita Federal do Brasil em São Paulo será realizada em 23 de setembro, das 10 às 12 horas, pela plataforma Teams. Em 1º de julho, teve início a regionalização dos despachos de importação e exportação processados nos recintos alfandegados da grande […]
Novo lote noturno (lote 7) – Recepção DTAs | Comissão Local de Facilitação de Comércio (COLFAC) -ALFVCP-SP-RFB
A partir de hoje (02/09/2021), em dias úteis, a Alfândega de Viracopos disponibilizará mais um horário (20 h) para recepção de DTAs, conforme o lote 7 da planilha abaixo: Nos dias não úteis, a recepção de DTAs ainda ocorrerá três vezes por dia, com alteração do último horário previsto de recepção (de 18 h para […]
Destaques do Diário Oficial da União [2/9/21]
SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS | SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR CIRCULAR Nº 56, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021 – Ampara as importações brasileiras de ácido cítrico, citrato de sódio, citrato de potássio, citrato de cálcio e suas misturas, comumente classificados nos itens 2918.14.00 e 2918.15.00 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL – […]
Senado rejeita MP da minirreforma trabalhista
O Senado Federal rejeitou nesta quarta-feira (1º), com 47 votos contrários e 27 favoráveis, a proposta da minirreforma trabalhista. O projeto, proveniente da MP 1.045, tratava sobre a prorrogação do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, que permitia a redução de jornada e salários e a suspensão do contrato de trabalho. Contudo, […]
Resolução estabelece regras para audiências concedidas a particulares ou agentes políticos no âmbito da ANTT
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, em março, diretrizes e regras para a realização das audiências presenciais ou virtuais concedidas a particulares ou agentes políticos por agentes públicos no âmbito da ANTT. A Resolução nº 5.931, de 30 de março de 2021, estabelece que os particulares deverão solicitar as audiências à ANTT por escrito, […]
Programa Brasil Mais aumenta em 52% a produtividade dos pequenos negócios
A partir do acompanhamento de quase 5 mil empresas que introduziram inovação e melhorias no processo de gestão, verificou-se que, em média, esses pequenos negócios tiveram um aumento de 52% de produtividade e um incremento de 18% no faturamento. Esses foram alguns dos resultados apresentados por empresas que fizeram parte do primeiro ciclo de atividades […]